CONTRADIÇÕES DA INFORMATIZAÇÃO DA APS BRASILEIRA: COMO ALCANÇAR A EQUIDADE?

Apresentação/Introdução A saúde digital se fortaleceu na última década, a partir da utilização das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) como ferramentas para monitorar, gerenciar e ofertar serviços de saúde. A saúde digital possibilita uma melhora no acesso aos cuidados em saúde nas áreas remotas e carentes, além de reduzir os custos e aumentar a eficiência dos serviços. Apesar disso, o seu crescimento em âmbito global parece ocorrer de forma desigual, associado a fatores socioeconômicos, como renda, educação e pobreza, e de infraestrutura digital. Nesse contexto, o programa Informatiza APS surgiu no Brasil para organizar o financiamento da informatização e melhoria dos dados em saúde da APS. Objetivos Propor melhorias nos critérios para adesão ao Programa Informatiza APS, com o fim de estabelecer uma informatização da saúde brasileira baseada no princípio da equidade. Metodologia Trata-se do relato de uma pesquisa avaliativa, do tipo análise lógica, utilizando bases de dados nacionais secundários de 2019-2022. As variáveis dependentes são percentuais de homologações ou deferimentos em relação aos pedidos de adesão e taxa de processos em análise, enquanto as independentes são vulnerabilidade à pobreza, índice de Gini, IDHM Educação e percentuais de moradores com cobertura 4G e de assinaturas de internet banda larga por população nas Unidades Federativas (UFs). Resultados e discussão A partir da análise estatística, os resultados evidenciaram que melhores índices socioeconômicos e maior percentual de assinaturas banda larga estão significativamente relacionados a maiores porcentagens de homologação ou deferimento às solicitações de adesão ao programa, corroborando para iniquidade e exclusão digital. Dessa forma, os resultados da pesquisa evidenciam as diferenças expressivas na distribuição dos recursos do programa entre as UFs. O afastamento do princípio da equidade torna-se incisivo quando é possível identificar uma concentração dos recursos naquelas UFs que concentram os melhores indicadores socioeconômicos. Diversos empecilhos podem dificultar o acesso dos estados com os piores indicadores socioeconômicos ao financiamento do programa, dentre eles as exigências de infraestrutura de TICs e a capacitação das equipes. Os critérios de adesão pressupõem investimento prévio em informatização e formação das equipes de atenção primária. Ademais, a baixa cobertura digital das regiões com piores indicadores sociais no Brasil, que inclui cobertura 4G e banda larga, ampliam de maneira significativa essa disparidade na adesão ao programa. Portanto, para um direcionamento desses recursos segundo o princípio da equidade, é fundamental que se busque incentivar maior protagonismo dos gestores da saúde pública para despertar maior engajamento e interesse quanto à entrada no programa, além do estabelecimento de critérios claros de prioridade para adesão ao Informatiza APS, priorizando as regiões com menores taxas de informatização da APS. Para isso, é essencial que os dados disponíveis no Sistema de Indicadores da Saúde da APS (SISAPS) à respeito das situações atuais de adesão das eAPs e eSFs estejam disponíveis e atualizados, além de serem consistentes e de fácil entendimento. Outrossim, evidenciou-se que é possível descrever os índices de adesão ao Informatiza APS por parte das unidades federativas do Brasil apenas com base nos dados socioeconômicos de vulnerabilidade à pobreza dos estados e do Distrito Federal, indicando que políticas públicas que visem a promoção da telessaúde devem fazer uso dessa variável socioeconômica na definição das regras de adesão e priorização de unidades de saúde para buscar maior equidade entre as unidades federativas com relação ao alcance da informatização da APS no Brasil. Conclusões/Considerações finais Os critérios de adesão ao Programa Informatiza APS, evidencia o distanciamento da equidade na informatização da atenção primária em saúde, quando, por meio dos resultados apresentados, percebe-se que os locais com maior vulnerabilidade à pobreza e carência de infraestrutura digital mínima podem não receber recursos para fomentar melhoria gradativa da qualidade da saúde digital. Para alcançar de fato a equidade, recomenda-se à gestão nacional a inclusão de critérios sociais e de vulnerabilidade na distribuição de recursos e adesão ao programa. Apresentação/Introdução Palavras-chave: branquitude; autocrítica; herança; racismo; antirracismo; pele psíquica. Este trabalho foi produzido como Trabalho de Conclusão de Curso do curso de pós-graduação em Ciências Humanas e Pensamento Decolonial, 2021-2023, da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e teve como orientadora a professora Dra. Alana Morais. O trabalho original possui 74 páginas. Trata-se de uma tentativa de inscrever no campo acadêmico uma voz autorreflexiva sobre a branquitude, a partir da noção de que trabalhos sobre branquitude realizados por pessoas brancas são ainda escassos nesse campo e na própria experiência social brasileira. Nele, houve a busca por escrever sobre meu próprio processo de racialização - que não se finda -, sob as chaves da vulnerabilidade, do desnudamento e da intimidade radical. O trabalho de autorreflexão, apesar de voltado ao meu próprio corpo, pretendeu dizer de processos de subjetivação que extrapolam o plano individual. Ou seja, assumi que esta investigação promoveria reflexões que se somariam a uma crítica mais ampla à branquitude e seu pacto de autoproteção. O capítulo “Espelho”, que deu nome à apresentação do trabalho, anunciou a difícil tarefa de situar meu corpo branco como não neutro e não universal, o que implicou assumir seus equívocos, violências e contradições, apesar do medo. Objetivos O mesmo capítulo, Espelho, conteve o objetivo do trabalho: o de escrever sobre os movimentos que venho realizando nesta trajetória de tornar-me branca e escutar o racismo em meu corpo. Publicizá-lo e, portanto, politizá-lo foi um objetivo intrínseco.