ACESSO À SAÚDE DE MIGRANTES INTERNACIONAIS: PERCEPÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE EM CUIABÁ, MT.

Apresentação/Introdução Período de Realização: Maio/Junho de 2023. Contextualização: Analisar as percepções de profissionais de saúde no que se refere ao acesso à saúde migrantes internacionais, no município de Cuiabá- MT. Esse acesso refere-se a procura, do acolhimento e o atendimento que estes migrantes recebem nas unidades por onde passam, e as principais dificuldades percebidas por esses profissionais. Objetivos Analisar o acesso à saúde dos migrantes internacionais e os sentidos atribuídos pelos profissionais da saúde, analisando as barreiras e as facilidades encontradas nos atendimentos dos migrantes. Metodologia Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja produção de dados está sendo realizada por meio de entrevistas semiestruturadas e observação sistemática. Foram considerados participantes do estudo 04 profissionais de saúde lotados em uma Policlínica (2) e Unidades Básicas de Saúde (2). Os dados foram analisados por meio da técnica de análise temática indutiva proposta por CLARKE e BRAUN (2013) sistematizadas em temas. Esta pesquisa consiste em um recorte de uma pesquisa nacional intitulada Acesso à Saúde e Vulnerabilidades de Migrantes Internacionais no contexto de disseminação da COVID-19: uma pesquisa interinstitucional em rede colaborativa coordenada pela Unifesp (Universidade Federal do estado de São Paulo) com apoio da FAPESP (processo: 2021/06792-2), do CNPQ (processo 403913/2021-7), sendo que um dos objetivos é conhecer e analisar as percepções de profissionais de saúde de como os migrantes atravessaram o período pandêmico do SARs COV em Cuiabá, MT. Cabe desque os dados da pesquisa vêm sendo balizados pelos referenciais teóricos do Campo da Saúde Coletiva, campo este que permite estudar, ampliar e compreender os determinantes sociais e a saúde, em todo o processo de promoção e prevenção, não somente de um indivíduo, mais também do coletivo (Paim 2014). Resultados e discussão Foi evidenciado enfaticamente que os migrantes são bem receptivos aos serviços ofertados nas unidades de saúde embora, a maioria dos profissionais de saúde, relatem dificuldades durante o atendimento por vários motivos, sendo a questão da linguagem e as singularidades culturais os mais citados. Foi bastante evidenciado também a falta de uma divulgação dos fluxos das redes para o migrante internacional, o que interfere no momento de buscar atendimento. Na maioria das vezes problemas de rotinas que poderiam ser resolvidos na Unidades Básicas de Saúde, são direcionados para as Unidades de Pronto Atendimento-UPA, e Policlínicas. Outro agravante bastante citado é a falta de preparo dos profissionais de saúde que relatam não terem nenhum tipo de orientação, capacitação ou formação continuada para esse atendimento. Conclusões/Considerações finais Para atender às necessidades de saúde dos migrantes, torna-se fundamental o desdobramento da competência cultural dos profissionais de saúde. Tal competência colabora para elevar o conceito de cultura como nacionalidade, língua e etnicidade, passando a ser entendida como um processo dinâmico atrelado a aspetos biopsicossociais, econômicos e políticos (KLEINMAN e BENSON, 2006). Estudos realizados com profissionais da saúde, destacam que a crise migratória apenas potencializou problemas que já existiam nos serviços de saúde, como o déficit estrutural e logístico. A precariedade das condições de saúde dos imigrantes e o aumento da violência também foram citados como agravantes da sobrecarga de trabalho (SILVA e BARBOSA 2020; BARBOSA e SALES, 2020). LAVRAS (2011) pontua que para o bom funcionamento de qualquer sistema de saúde é imprescindível que as ações e as atividades da APS sejam resolutivas, vislumbrando assegurar a redução das iniquidades e garantir um cuidado integral em saúde com qualidade.Estudos realizados com profissionais da saúde, destacam que a crise migratória apenas potencializou problemas que já existiam nos serviços de saúde, como o déficit estrutural e logístico. A precariedade das condições de saúde dos imigrantes e o aumento da violência também foram citados como agravantes da sobrecarga de trabalho (SILVA e BARBOSA 2020; BARBOSA e SALES, 2020).Apesar do acesso à saúde ser um direito de todos e um dever do Estado, garantido pela Constituição Brasileira, é imprescindível discutir se a população de imigrantes que chega diariamente ao Estado de Mato Grosso, em especial à capital Cuiabá, consegue alcançar o direito universal e igualitária a saúde, assim, como questões direcionadas aos profissionais de saúde que atendem esta população.Para OIM (2019) o acesso à saúde é uma preocupação, que compete a todos os entes federativos Brasileiros. Para que haja de fato acesso a saúde das pessoas imigrantes, os estados e municípios devem contribuir, amparando e promovendo a inclusão desta população. Contextualização A função social da escola médica se justifica pela missão da medicina e pelo conceito ampliado de saúde vigente. A Organização Mundial de Saúde, a Constituição Nacional e o Sistema Único de Saúde brasileiros reforçam o papel da determinação socioambiental da saúde e o papel das pessoas, famílias, comunidades, instituições e serviços no desenvolvimento inclusivo da sociedade. Assim, a transformação social precisa estar mais presente na formação médica. O refúgio é um assunto inexplorado na área da saúde e nas escolas médicas, isso porque a maior parte dos profissionais em saúde apresenta empecilhos quanto ao entendimento, em todas as complexidades, do indivíduo refugiado. Tal contexto, indica uma falha na capacitação do saber médico ao atendimento às populações vulneráveis. O cenário mundial de conflitos armados e disputas políticas gera contextos de guerra insustentáveis para a vivência digna em diversos países, cuja população, sem a proteção do Estado, frequentemente é forçada a buscar refúgio em outros países, como o Brasil. Aqui, muitos refugiados não têm pleno acesso à saúde devido a dificuldades na adaptação cultural e linguística além da burocracia. Portanto, é urgente que a comunidade e as escolas médicas direcionem seus esforços para o cuidado e inclusão da população refugiada. A partir da necessidade de expandir o acesso dos refugiados em saúde, o projeto Revolucionamed organizou uma ação extracurricular de educação em saúde junto a essa população, ampliando o conhecimento e envolvimento intercultural e social por parte de seus participantes. Isso supriu uma demanda de compreensão social praticamente inatingível de ser obtida somente através do arsenal teórico da graduação. Além da contribuição do projeto no desenvolvimento profissional dos estudantes, essa ação também ampliou o acesso aos cuidados e à informação por parte dos refugiados, uma vez que levou à mobilização de uma equipe multidisciplinar para se deslocar até o grupo e dialogar com eles, entendendo suas necessidades e trocando conhecimentos. Descrição Acadêmicos de medicina em parceria com o IBCMED criaram o Revolucionamed para capacitar profissionais e acadêmicos para minimizar iniquidades e promover saúde. O projeto visa também complementar a formação profissional em áreas da saúde, expandindo-a além da grade curricular. Esse relato narra uma das ações do Revolucionamed, que contou com a parceria de serviço jesuítas para migrantes e refugiados; braço de migrantes da ONU(OIM), Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Direitos Humanos de Contagem, IBCMED, UniBH, Faseh, Inspiralli e SESC.