A PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA NO SERTÃO DO PAJEÚ E A CONSTRUÇÃO DA SOBERANIA ALIMENTAR: DESAFIOS ENFRENTADOS POR REDE DE MULHERES PRODUTORAS

Apresentação/Introdução O sertão do Pajeú, região totalmente inserida no semiárido Pernambucano, é um território com forte presença de associações de produtores rurais, que tem na agroecologia sua forma de produção e estratégia para convivência com o semiárido. Como forma de fortalecimento, as associações se uniram, estrategicamente, em redes de produtores como forma de adesão a projetos e fortalecimento da economia solidária. Dentre elas, a Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú (RMPP), é uma associação onde grupos de mulheres se organizam para planejar suas ações. No momento a Rede é composta por trinta grupos de mulheres, distribuídas em nove municípios do Pajeú. Agricultoras de base familiar, lutam por igualdade de gênero na sociedade, direitos econômicos das mulheres, fim da violência contra as mulheres, por um mundo sustentável, soberania e segurança alimentar, pela valorização das mulheres agricultoras e artesãs e seu reconhecimento como produtoras. Um dos focos da atuação é a comercialização de seus produtos através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Objetivos Discutir a participação das agricultoras familiares do Pajeú no programa de alimentação escolar. Metodologia Trata-se de um estudo analítico e de abordagem qualitativa. Para coleta de dados foram realizadas rodas de conversação com as mulheres que atuam na RMPP e estão vinculadas ao projeto de revitalização da mata ciliar do Rio Pajeú, que está em andamento nos municípios de Itapetim e São José do Egito, assim como outros projetos agroecológicos. Além de diário de campo, produzido através do acompanhamento das atividades organizadas pelas agricultoras. A análise de dados se deu pela Análise de Conteúdo de Bardin, onde as informações foram inicialmente organizadas e sistematizadas, em seguida foram exploradas através de codificação, classificação e categorização e finalmente passaram pela etapa de tratamento, inferência e interpretação que culminou em uma análise crítica e reflexiva do conteúdo coletado. Resultados e discussão Através das rodas de conversação, participação de oficinas e seminários propostos pela RMPP, foi relatado a grande dificuldade que as mulheres têm na comercialização de seus produtos, mesmo com espaços de feiras orgânicas nas cidades. Quando questionadas sobre sua inserção nas políticas públicas para destinação de produção da agricultura familiar, foi relatado que apenas quatro, dos trinta grupos, estão vinculados ao PNAE de seus municípios. Nos relatos apontam a burocratização de acesso ao programa, além da predileção por alimentos fornecidos por comerciantes que não são produtores de alimentos e cardápios com preparações que não usam dos produtos disponíveis na região, situação que é recomendada pela Lei nº 11.947/2009 que prevê a 52 utilização de, no mínimo, 30% dos recursos financeiros do PNAE sejam gastos com a aquisição de alimentos provenientes da agricultura familiar. No que toca a soberania alimentar de uma população, o conceito defende que um povo livre e soberano precisa de autonomia. Ser soberano é produzir, comercializar localmente, vinculado à cultura, ao modo de vida de cada povo, afastando a dependência dos grandes mercados que vêm os alimentos, na água, na natureza como mercadorias. Nesse aspecto a presença de espaços de construção política também são importantes, para construção da autonomia alimentar, espaços que segundo as agricultoras não são reais, com falta de espaço nos conselhos de alimentação escolar, audiências públicas e em prestações de contas, que excluem os produtores agroecológicos locais e submetem os alunos da rede municipal a consumo de alimentos que não fortalecem a saúde integral deles ou da natureza. Conclusões/Considerações finais A organização em rede, a agroecologia e o trabalho alinhado a convivência com o semiárido são potentes espaços para a construção da soberania alimentar no sertão do Pajeú, entretanto, a ausência de espaços de escuta e fortalecimento dessas mulheres através de formalização de espaços para comercialização de seus produtos pode levar a fragilização do processo de soberania alimentar e saúde de um povo, assim como de processos de preservação do semiárido. Contextualização Pesquisa realizada na cidade de Florianópolis no ano de 2017 apontou que muitos profissionais de saude sabem da existência da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, porém nao a consideram necessaria ou importante na produção de cuidado. Esse não reconhecimento de uma politica de Estado não ameniza as desigualdades em saúde e reforçs praticas violentas e racistas contra a população negra. Descrição O presente trabalho foi escrito para a conclusção da disciplina Racismo e Saúde: população negra, desigualdades e determinantes sociais no Programa de Pós-graduação em “Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva (UFRJ), ministrada pela Professora Sonia Beatriz dos Santos.