A BATALHA DA ÁGUA EM OURO PRETO

Processo de escolha do tema e de produção da obra Essa obra foi idealizada a partir do cenário de privatização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário pela empresa Saneouro, ocorrido em 2020, na cidade histórica de Ouro Preto, MG e de seus desdobramentos em fortes reações populares com vistas a remunicipalização do saneamento, ou seja, a retomada dos serviços de água e esgoto à plena gestão pública municipal. Esse cenário despertou o interesse acadêmico que, por meio do olhar da pesquisa qualitativa, buscou identificar e denunciar as violações de direitos humanos decorrentes do processo de privatização, dentre eles, dos direitos humanos à água e ao esgotamento sanitário (DHAES). A Saneouro é um consórcio formado pela empresa GS Inima Brasil – braço do Grupo GS, grande conglomerado empresarial sul-coreano presente em diversos países da América Latina e África – e duas empreiteiras de Belo Horizonte, MIP e EPC Engenharia. Assim, foi pensada uma maneira de dar voz à população de Ouro Preto e aos movimentos sociais, bem como de denunciar a situação em que se encontra o município para além da divulgação científica tradicional. A obra foi produzida a partir de resultados da pesquisa de doutorado realizada pela primeira autora e da análise documental e estudo de campo realizado pelo segundo autor. As filmagens ocorreram em abril de 2023 com duração de sete dias e foram realizadas na sede e nos distritos de Ouro Preto. Objetivos Denunciar o cenário de violação de direitos humanos, entre eles dos DHAES, e os impactos provocados na saúde da população ouropretana decorrentes da privatização do serviço municipal de água e esgoto, bem como contribuir para fortalecer a voz do movimento social, levando-a aos diversos espaços de discussão. Ano e local da produção Ouro Preto/MG, 2023. Análise crítica da obra relacionada à Saúde Coletiva e ao tema do congresso A participação privada no setor saneamento tem sido enquadrada como prejudicial para os direitos humanos em razão da sua conexão com o enfraquecimento das possibilidades de intervenções governamentais, incluindo aquelas relacionadas ao poder de atores transnacionais. A privatização dos serviços de água e esgoto está centrada em três pilares: monopólio natural (no qual um único prestador opera), maximização de lucros (os prestadores tentam extrair o máximo de ganhos líquidos reduzindo custos e aumentando a receita por meio do aumento das tarifas) e assimetria de poder entre prestadores privados e autoridades públicas, as quais podem carecer de força política e financeira para negociar com empresas transnacionais ou ter sucesso em litígios complexos quando surgem conflitos, conduzindo a um conjunto de risco aos direitos humanos, como no caso da cidade de Ouro Preto que busca a remunicipalização do saneamento, mas se vê diante da impossibilidade do município arcar com a multa de rescisão contratual e o pagamento de lucros cessantes de 35 anos à prestadora privada. Muitos dos sucessos nos casos de remunicipalizações não seriam possíveis sem a mobilização popular, pois o papel dos movimentos sociais vai muito além da mudança da propriedade privada para a pública. A luta contra a privatização consiste em acreditar que o setor público é quem pode realmente atender às necessidades sociais e ambientais, sendo contrário à lógica neoliberal das empresas privadas. Estar conectado à rede de abastecimento de água não pressupõe acesso de fato, tampouco garante a qualidade e a segurança da água consumida. O que se observa em Ouro Preto é um cenário de mercantilização da água que produz desigualdade e discriminação, caracterizando um quadro de violações não apenas dos DHAES, mas enquanto direitos humanos indissociáveis, dos direitos humanos à alimentação adequada, à saúde, à vida. A privatização tem levado as pessoas ao endividamento, causando sofrimento mental. Àqueles que não conseguem arcar com as contas de água e esgoto, está sendo negado o acesso à água por meio da interrupção de seu fornecimento, levando as pessoas a buscarem por águas de fontes não regulamentadas – minas e chafarizes – contaminadas por coliformes fecais e metais pesados, como o arsênio. O caso de Ouro Preto corrobora a tese de que privatizações do setor saneamento não entregam as “vantagens” prometidas, sendo a gestão pública mais efetiva à fruição e proteção dos direitos humanos, à sociedade como um todo e ao meio ambiente. Proporcionar saneamento para todos é uma forma de promover saúde, bem-estar, equidade e justiça socioambiental. Ouro Preto é um marco histórico da luta popular em Minas Gerais, e nesse momento está escrevendo mais um capítulo dessa história. Formatos e suportes necessários referentes à apresentação Projetor ou televisão e reprodutor de áudio. Breve biografia do autor Natália Onuzik é pesquisadora do grupo de pesquisa em Políticas Públicas, Saúde e Saneamento da Fiocruz Minas Matheus José Vieira é pesquisador, diretor, roteirista e fotógrafo. Membro da Associação Brasileira de Cinematografia. Mestrando em Imagem e Som da Ufscar. Léo Heller é pesquisador da Fiocruz Minas. Foi Relator Especial dos Direitos Humanos à Água e ao Esgotamento Sanitário, das Nações Unidas (2014-2020). Processo de escolha do tema e de produção da obra Este trabalho acontece a partir do Projeto Campo Comunica, do Programa de Residência Multiprofissional em Saúde da Família com ênfase na População do Campo (REMSFC), Universidade de Pernambuco (UPE). Nasce do encontro inquieto de uma farmacêutica residente e de um comunicador social. A documentação fotográfica aconteceu nos municípios pernambucanos de Caruaru, na Comunidade Rural Quilombola de Serra Verde; Garanhuns, no Ilè Asè Opò Òmí Kárè e nas Comunidades Rurais Quilombolas do Castainho, Estrela e Timbó. Também na experiência de estágio na comunidade do Vale do Capão, no município de Palmeiras, BA. Nos sentimos movidos a partilhar das sutilezas do trabalho em saúde da família para além de números e procedimentos, produzidas através dos encontros e afetações cotidianas que se concretizam em gestos de cuidado (VIEIRA JUNIOR, 2019). No encontro territorial e cotidiano com essas imagens do nosso povo camponês, nas derivas potentes que nos tatuam o peito, nos questionamos: estamos comunicando o que produzimos de saúde junto aos nossos territórios? Partilhamos a potência dessas imagens cor de terra? Essas que, dia após dia, encontramos nesse fazer-sus regado a estrada e lonjuras históricas, que tentamos encurtar com nossos passos pequenos e firmes? Essa nossa estética-ética-política de um cuidado feito a muitas mãos, que brota da terra e da sabedoria do nosso povo camponês? A partir dessas inquietações, nasce essa narrativa visual.