COLONIALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL: RACISMO AMBIENTAL INSTITUCIONALIZADO E SEUS IMPACTOS SOBRE A PESCA ARTESANAL

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Detalhes
  • Tipo de apresentação: Pós-Graduação-Poster
  • Eixo temático: 18 PPG Políticas Sociais
  • Palavras chaves: Colonialidade; zonas de sacrifício; Pesca artesanal;
  • 1 Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro
  • 2 Universidade Federal do Rio Grande

COLONIALIDADE E GESTÃO AMBIENTAL: RACISMO AMBIENTAL INSTITUCIONALIZADO E SEUS IMPACTOS SOBRE A PESCA ARTESANAL

Naetê Barbosa Lima Reis

Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro

Resumo

Os padrões históricos de exploração estabelecidos pela categoria mental de raça utilizados como forma de diferenciar os conquistadores auto estabelecidos como raça superior, em relação aos povos conquistados, considerados como raça inferior, na constituição da América, permanecem como estratégias de dominação na modernidade. A ciência moderna eurocêntrica tem se posicionado como baluarte do progresso civilizatório ao ocultar ativamente e de forma eficiente seu indissociável projeto de colonialidade de poder que subalterniza e silencia outras cosmovisões de mundo. Para isso, aciona uma linha de pensamento abissal, que atua na promoção de uma visão dicotomizada do mundo em que existem nações naturalmente superiores e por isso abastadas e avançadas cientificamente, em detrimento de povos e nações atrasadas, desassociada da matriz de colonialismo histórico do qual esse processo faz parte. No campo da governança ambiental, a colonialidade do poder se estabelece via juridificação pelo Estado, de leis e normas deliberativas ratificadoras de processos de injustiça ambiental. A juridificação fortalece o racismo institucional e oportuniza processos de des-territorialização, que recaem de forma mais rigorosa sobre os grupos subalternizados, que se encontram em territórios mais precariamente territorializados. As vertentes de governança ambiental hegemônicas, associadas a colonialidade do poder, são compreendidas no trabalho como mecanismos de gestão abissal e têm por característica se ancorarem às perspectivas da ecoeficiência e do desenvolvimento sustentável, na defesa de uma suposta conciliação entre interesses sociais, econômicos e ecológicos no paradigma atual, o que se mostra cada vez menos factível. Já a governança ambiental contra-hegemônica, compreendida como gestão ambiental pós-abissal, se alinha às vertentes que buscam reivindicar a valorização os saberes subalternizados, dentre as quais destacamos: o ecologismo dos pobres, movimentos por justiça ambiental, o ecossocialismo, a ecologia política e a educação ambiental crítica. À luz do pensamento pós-abissal, busca-se analisar o processo de des-territorialização acarretado pela imposição do ordenamento pesqueiro na Lagoa de Araruama, sobre a comunidade pesqueira artesanal da Praia do Siqueira, Cabo Frio-RJ, que denuncia o calendário de pesca como inadequado. Pretende-se como abordagem metodológica, o uso de metodologias não extrativistas/colaborativas, propostas pelas epistemologias do Sul. Conclui-se que o calendário imposto, opera como um mecanismo colonialista, promotor de des-territorialização, intensificando a transformação de territórios pesqueiros em zonas de sacrifício.

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