O ENFRENTAMENTO DA POBREZA NO BRASIL E AS TRANSFERÊNCIAS DE RENDA

O objetivo deste artigo é discutir sobre o enfrentamento da pobreza no Brasil através das transferências de renda a partir de 1988, com destaque para apreensão dos avanços, continuísmos, limites e desafios. O artigo é resultado de uma pesquisa de revisão bibliográfica, a partir de artigos, pesquisas, o uso de dados estatísticos, estudo do ordenamento jurídico, tendo em vista uma análise quanto-qualitativa. O estudo apontou como conclusão o fato de que apesar dos avanços e da importância das transferências de renda como medidas voltadas para intervenção na pobreza no período 2003-2016, especialmente nos dez primeiros anos, elas foram apenas coadjuvantes no enfrentamento dessa problemática, os fatores principais foram os ganhos na renda do trabalho, no combate ao desemprego e ao trabalho precário. Outro achado importante foi que a pobreza voltou a crescer no período 2016-2022 considerando as medidas de ajuste fiscal e as restrições nas políticas públicas.