O HOLOCAUSTO BRASILEIRO E SEUS DESVIOS ACERCA DO DIREITO CONSTITUCIONAL

A pesquisa sobre holocausto brasileiro e o direito constitucional tem como problemática: Quais desvios do direito constitucional podem ser depreendidos a partir do acontecimento histórico conhecido como holocausto brasileiro? Como objetivo, buscou-se analisar o holocausto brasileiro e sua relação com o direito constitucional vigente no Brasil. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, do tipo bibliográfica e documental, realizada com base em documentário sobre o holocausto brasileiro, na Constituição Federal de 1988 e na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948). Como aporte teórico, fundamentou-se em Mendz; Arbex (2019); Ratton (1979); Arbex (2011), que abordam o holocausto ocorrido no Hospital Colônia de Barbacena-MG; e nos estudos de Oliveira (2018) e Sarmento (2016) sobre direitos e dignidade da pessoa humana. Dentre os achados, constatou-se atos de opressão e tortura no Colônia, o que violou o princípio da dignidade humana e os direitos humanos fundamentais e a Constituição Brasileira.