VIOLÊNCIA, SELETIVIDADE PENAL E ENCARCERAMENTO NO BRASIL

Violência e seletividade penal são conceitos que perpassam a trajetória das ações repressivas e os processos de encarceramento no Brasil. Este estudo propõe-se a realizar uma análise da história do cárcere no Brasil, discutindo-se a seletividade penal que historicamente tem caracterizado a ação do Estado, com ênfase na análise do número de pessoas pobres, negras e pardas encarceradas no período 2018-2022. A metodologia utilizada consistiu em análise bibliográfica e documental acerca do tema proposto. Os resultados mostraram que a seletividade penal historicamente tem se apresentado como elemento norteador da ação do Estado para a repressão aos segmentos sociais pobres e negros, com um processo de encarceramento em massa em tempos neoliberais. Nesse contexto, é preciso efetivar políticas públicas que possam assegurar a proteção social, bem como os processos de desencarceramento, tendo em vista o fortalecimento da democracia e a defesa da cidadania.