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If you've NEVER registered a DOI in your Lattes, check our tutorial!O artigo discute as lacunas existentes no âmbito da responsabilização penal dos psicopatas homicidas, demonstrando a distinção entre o doente mental e o psicopata portador de Transtorno de Personalidade Antissocial (TPA). Analisar com enfoque o psicopata, na qual é visto erroneamente pela sociedade e pelo ordenamento jurídico como um enfermo portador de doença mental, sendo considerado na grande maioria das vezes inimputável ou semi-imputável através instituto da imputabilidade penal do Código Penal Brasileiro. Diante da abordagem a respeito da psicopatia, investigaremos como ponto de partida o seu conceito, assim como a sua história e características específicas. Dessa forma, podemos compreender através de estudos que há muita distinção entre a doença mental e a psicopatia. Examinar que diante dessa perspectiva, é de suma importância a atribuição de uma responsabilização penal correta frente a legislação brasileira atual, no que diz respeito à imputabilidade penal.
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