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PLANEJAMENTO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADO (PEI) PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ (2001- 2012)

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Resumo

A pesquisa objetivou analisar o processo de elaboração e implementação do planejamento educacional individualizado (PEI) para estudantes com deficiência intelectual na Rede Municipal de Ensino de Duque de Caxias/RJ/Brasil, no período de 2001 a 2012. Igualmente objetivou refletir sobre a relação do PEI e as propostas curriculares da Rede. Os procedimentos metodológicos utilizados durante a investigação foram de natureza qualitativa com pesquisa documental (CELLARD, 2010) e entrevistas semiestruturadas (MANZINI, 2013). Foi elencada uma amostragem para as entrevistas de dez profissionais que participaram do processo de construção da proposta do PEI. Como pressupostos teóricos, utilizamos a perspectiva histórico-cultural de Vigotski (1995, 2005), articulada com o conceito de deficiência intelectual da Associação Americana de Deficiência Intelectual e Desenvolvimento (AAMR, 2006; AAIDD, 2010). Os resultados indicaram que a Coordenadoria de Educação Especial (CEE) esteve presente na elaboração da proposta curricular geral da Rede Municipal de Ensino e buscou desenvolver um diálogo teórico com a mesma e com as políticas nacionais e internacionais na direção da inclusão e do PEI. Os dados também indicaram que, para a elaboração e implementação do PEI a principal estratégia utilizada foi a formação continuada colaborativa, passando de uma prática vertical para horizontal através de cursos e grupos de estudos.