Investimento público: o programa Escola acessível
A pesquisa em andamento estuda a execução do programa Escola acessível nas capitais que compõe o sudeste brasileiro: Vitória, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e São Paulo, desde o início de sua vigência em 2010 até 2014. De modo especifico será analisado a vinculação dos recursos financeiros para promoção da educação como política pública obrigatória no Sudeste brasileiro. No qual o programa Escola acessível será esmiuçado na perspectiva de percebê-lo como política de Estado ou política de governo. Ao longo da prática profissional desenvolvida no âmbito dessa política pública na cidade de São Paulo surgiram indagações referentes à complexidade do financiamento, seus trâmites, desafios e incoerências. Logo, tais indagações indicaram alguns resultados, que se desdobraram nas questões teóricas que norteiam essa pesquisa: como as capitais do Espirito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo tem gerido o programa federal? Existem políticas municipais de orientação quanto às dimensões de adequação arquitetônica e curricular na interface com os programas federais para execução dos recursos acessíveis? O programa atende aos anseios de uma política educacional na perspectiva da educação inclusiva? Elegeu-se a análise documental das normativas legais para a compreensão da implantação regional dessa política adotada pelo governo federal.