Resumo
Esta pesquisa exploratória de pequena escala tem como objeto de estudo a experiência de uma jovem com deficiência intelectual que cumpre pena em uma penitenciária paraibana. O estudo caracteriza as múltiplas facetas desta experiência e ressalta a vulnerabilidade de pessoas com deficiência de serem envolvidas em atos ilícitos associados ao risco social decorrente da pobreza, falta de acesso à educação e falta de serviços de apoio que este grupo social requer. Neste artigo, portanto, apresentamos o sistema penitenciário brasileiro e realizamos incursão teórica nas questões relativas à criminalização de mulheres. Em seguida, apresentamos os dados sobre a história de Maria (nome fictício), condenada a cinco anos e quatro meses de privação de liberdade pelo crime de assalto à mão armada (art. 157, CPB). O estudo evidencia que o sistema penitenciário não (re)conhece a extensa legislação existente sobre os direitos da pessoa com deficiência no Brasil e, consequentemente, Maria não foi avaliada apropriadamente para receber atendimento compatível às suas necessidades e, como resultado, ela sofre diuturnamente agressões verbais, físicas e até mesmo tortura de outras presas assim como é punida sistematicamente pelas agentes carcerárias por comportamento ´atípico´.

Palavras Chave: deficiência, criminalidade, privação de liberdade