Acessibilidade Arquitetônica como premissa do acesso a educação: um estudo de caso na Amazônia Oriental
A edificação de estabelecimentos de ensino é um elemento essencial para construção de uma sociedade cidadã, contudo, é de suma importância que tais edificações sejam de fato acessíveis. O artigo 80 do Decreto Federal nº 5296, de 2 de dezembro de 2004, prevê a garantia desse acesso, sendo que a Norma Brasileira Regulamentadora - NBR 9050, de 11 de setembro de 2015, descreve as especificações necessárias para que essa garantia possa ser materializada, limitando a existência de barreiras que reduzam a acessibilidade arquitetônica. Entretanto, percebe-se que por mais que os meios legais estejam instituídos ainda persistem um distanciamento de sua realização. Esse trabalho aborda o cenário atual de um estabelecimento de ensino superior no sudeste paraense, na Amazônia Oriental, especificamente em relação aos passeios que não deveriam conter barreiras que reduzam a acessibilidade arquitetônica dos usuários. O estudo de caso demonstra que diversas barreiras persistem o que reduzir o acesso aos blocos de ensino do estabelecimento, o que significa a perpetuação da cultura de produção de espaços desiguais, que desconsideram as premissas do desenho universal, entretanto, a realização de atividades práticas com esse enfoque no curso de engenharia civil pode produzir profissionais com um enfoque mais cidadão, humanístico e holístico.