ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO NAS SALAS DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS NO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA, S.P.
O presente artigo relata uma das ações previstas em Projeto do OBSERVATÓRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, que configura um estudo em rede nacional sobre as salas de recursos multifuncionais nas escolas comuns. O presente estudo foi desenvolvido no sistema municipal de ensino do Município de Araraquara, cidade do interior do Estado de São Paulo com profissionais da educação especial, por meio de um curso de extensão universitária e servindo-se da metodologia de pesquisa colaborativa. A seleção deste município foi possível graças à anuência das autoridades educacionais e pela existência de uma política de inclusão escolar com implantação de sala de recursos.
Inicialmente o projeto foi submetido e aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa em Seres Humanos da UFSCar, e em seguida o projeto foi apresentado para a Secretaria Municipal de Educação. Os participantes foram indicados pela secretaria municipal de educação e em seguida foram devidamente informados sobre os procedimentos e objetivos da pesquisa e os termos de consentimento livre e esclarecido foram assinados pelo gestor e professores.
Cumpre destacar que ambos os tipos de termos foram elaborados com base nas Diretrizes e Normas Regulamentadoras do Conselho Nacional de Saúde para Pesquisas com Seres Humanos, vigentes na ocasião.
O estudo ermitiu evidenciar que as professoras têm conhecimento relativo sobre seu papel e atuação nas SRMs, ainda que a gama de suas atribuições se revele para elas bastante amplo e complexo, tendo ficado implícito o fato de nem todas terem conhecimento com clareza, do rol de funções que lhes são devidas. Finalmente, é nesse sentido que este estudo busca contribuir para o debate atual sobre os novos caminhos da Educação Especial na medida em que visou verificar e analisar aspectos relativos a como a Inclusão Escolar e especialmente o Atendimento Educacional Especializado vem ocorrendo em Araraquara