Política de Educação Especial no Brasil e Moçambique para Jovens e Adultos com Deficiência

Vol3,2018 - 93342
Comunicação Oral
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Resumo

A literatura internacional aponta diversas formas organizativas dos serviços de Educação Especial ao redor do mundo. O presente estudo teve como objetivo analisar a legislação educacional de Brasil e Moçambique no tocante à escolarização de jovens e adultos com deficiência. Trata-se de uma pesquisa documental realizada nos dispositivos que consubstanciam as políticas de educação especial nos países lusófonos. A busca aos documentos se deu nos sítios eletrônicos do Ministério da Educação nos respectivos países ou equivalente. Os indicadores sociais e educacionais que subsidiaram o estudo foram consultados no sítio eletrônico de Estatísticas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), publicados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), referentes ao ano de 2012. Foi utilizado o Protocolo de Análise Documental: legislação educacional dos países lusófonos para coleta dos dados. Observou-se com predominância, durante processo de análise documental, que a educação especial e a educação de jovens de adultos são observadas na legislação dos países como modalidade de educação escolar. Em alguns países, fica mais claro o modo explícito da Educação Especial enquanto transversal aos itens e modalidades que integram os diferentes sistemas de ensino.

Instituições
  • 1 Universidade Federal de São Carlos
Eixo Temático
  • 21. Políticas educacionais para pessoas público-alvo de Educação Especial
Palavras-chave
Educação Especial. Política Internacional. Educação de Jovens e Adultos