Financiamento da educação especial: características do município de Campinas-SP

Frente ao movimento em direção à inclusão escolar do público-alvo da educação especial por meio das políticas educacionais, é imprescindível a compreensão de seu financiamento, haja vista que essas mesmas políticas continuam garantindo o repasse de verbas públicas às instituições privadas com atuação exclusiva em educação especial. Nesse contexto, o presente trabalho tem por objetivos analisar os empenhos realizados na educação especial pelo município de Campinas-SP e a destinação desses recursos para os âmbitos público e privado no ano de 2016. Para tanto, foi utilizada a pesquisa documental e os dados foram gerados por meio de consultas online e contato direto com a Secretaria Municipal de Educação. Os resultados indicam que, do valor total gasto com educação especial em 2016, cerca de 58% foi destinado à esfera pública. Em relação aos aproximadamente 42% destinados à esfera privada, cabe destacar que a maior parte foi empenhada na contratação de cuidadores, que atuam na rede municipal. Como conclusões, destacam-se os complexos caminhos para a pesquisa sobre o financiamento da educação especial; a contratação de empresas terceirizadas, responsáveis pelos serviços de cuidadores e transporte adaptado, como forma de potencializar a inclusão escolar; e o fato de que, embora Campinas-SP realize convênios com instituições privadas de educação especial, a maior parte do valor total empenhado nessa modalidade é destinado à esfera pública.