A acessibilidade como elemento viabilizador do direito ao acesso à escola das pessoas com deficiência

Vol3,2018 - 93261
Comunicação Oral
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Resumo

O presente trabalho apresenta o percurso histórico dos conceitos de acessibilidade, na pretensão de retratar os aspectos teóricos e legais de sua constituição, à luz do direito ao acesso à escola das pessoas com deficiência. Nesse sentido, foi analisada a documentação produzida nas últimas décadas. Elencaram-se emendas constitucionais, leis, decretos, normas, orientações, declarações e convenções que organizam, estabelecem parâmetros e a efetivam. As análises e interpretações demonstraram que os conceitos de acessibilidade se modificaram e ampliaram com o passar do tempo, abarcando os espaços de circulação humana construídos, como a escola. As discussões levantadas procuraram constituí-la como um elemento viabilizador de direitos, dentre eles, o acesso à escola das pessoas com deficiência.

Instituições
  • 1 Universidade de São Paulo
Eixo Temático
  • 20. Pesquisa sobre a produção do conhecimento científico em Educação Especial
Palavras-chave
Acessibilidade. Pessoas com deficiência. Acesso à escola