TEM ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DEMAIS OU DE MENOS?

A triagem é uma etapa essencial para a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) e que, no caso brasileiro, vai apontar a necessidade ou não da elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para o processo de Licenciamento Ambiental de um empreendimento. Neste contexto, esta pesquisa investigou a etapa de triagem no processo de Licenciamento Ambiental estadual no Brasil, com foco na quantidade de EIAs realizados em cada estado. A partir da disponibilidade de informações online, foram coletados dados sobre a elaboração de EIAs em 18 estados brasileiros entre 2000 e 2023, permitindo uma análise comparativa da distribuição dos estudos ao longo dos anos, nos estados e por tipologia de atividade. A pesquisa evidenciou estados com indisponibilidade de dados, onde a ausência da informatização e transparência nos processos de Licenciamento Ambiental prejudica a participação e o acesso a informações que deveriam ser públicas. De modo mais focado, a pesquisa apontou que os estados brasileiros apresentam uma significativa disparidade no número de EIAs realizados, com alguns, como Minas Gerais e Acre, destacando-se pela elevada quantidade de estudos (centenas por ano), enquanto a maioria deles apresenta números anuais na casa de dezenas e unidades. Isso pode estar relacionado à capacidade institucional, às prováveis falhas na triagem e ao desenvolvimento econômico regional, evidenciado pelas tipologias de atividades que necessitaram de EIA. O fortalecimento das capacidades técnicas dos órgãos ambientais e a adequação dos sistemas de triagem são essenciais para assegurar maior efetividade e uniformidade no Licenciamento Ambiental em todo o país. Os resultados encontrados são um ponto de partida importante e futuros estudos poderão explorar os critérios de triagem empregados pelos estados e o processo de melhoraria destes critérios que indicam necessidade ou não dos EIAs e, consequentemente, a partir disso, melhorar a prática da AIA.