Sugestões para tornar a AIA mais ágil e efetiva

A Avaliação de Impactos Ambientais – AIA tem sido o principal instrumento de política ambiental com caráter preventivo na maioria dos países do mundo. Por um lado, é um instrumento que cumpre um papel inquestionável, por outro, tem sido objeto de críticas em todas jurisdições e por diversas partes interessadas. Enquanto maior parte de ambientalistas considera a AIA um processo viciado em que prevalece o interesse econômico; para maioria do setor produtivo a AIA é vista como mais um procedimento cartorial e burocrático. O objetivo deste estudo é propor sugestões para torar a AIA mais ágil e efetiva. Para tanto, aplicou-se um questionário para os analistas ambientais do IBAMA, solicitando a inclusão de sugestões abertas para tornar a AIA mais efetiva. Um conjunto de 23 analistas responderam ao questionário e suas respostas submetidas ao método da Análise de Conteúdo. Quase metade das sugestões estiveram relacionadas com propostas de melhorias dos Estudos Ambientais, sugerindo: manais de boas práticas e com foco nos impactos significativos, banco de dados público, mecanismos de incentivo e punição para as consultorias ambientais. Um quarto das sugestões abordaram propostas de melhoria do Termo de Referência, destacando propostas para tornar sua estrutura mais flexível, permitindo maior autonomia e participação dos consultores ambientais. As demais sugestões apontaram diversas ações voltadas para qualificar o trabalho do analista ambiental, bem como para inibir possíveis conflitos de interesse na relação entre empreendedor e consultoria ambiental.