Integrando planos de conservação da biodiversidade na Avaliação de Impacto Ambiental

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Pôster - Etapa 2
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Resumo

A conservação da biodiversidade em ecossistemas marinhos e costeiros depende de uma governança ambiental robusta, que articule instrumentos de planejamento e avaliação em diferentes escalas e setores. Uma das conexões possíveis ocorre entre as medidas previstas em planos de conservação da biodiversidade e aquelas propostas nos processos de Avaliação de Impacto Ambiental (AIA). Este estudo investigou se as medidas de mitigação de 4 impactos selecionados no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) do projeto Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, Etapa 3, consideram ações propostas em estratégias de conservação da biodiversidade existentes na região afetada. A análise foi conduzida a partir de três critérios específicos: (i) menção ao plano ou programa; (ii) forma da menção; (iii) aderência às diretrizes e metas estabelecidas no plano citado. Os resultados indicam menções frequentes aos Planos de Ação Nacional (PANs), mas com metas incorporadas de forma indireta. Planos de manejo das Unidades de Conservação (UCs) impactadas são pouco considerados, e somente duas das dez UCs afetadas possuíam planos aprovados na época, evidenciando fragilidades na gestão das áreas protegidas. Essa desconexão sugere uma governança marinha e costeira fragilizada. Integrar planos de conservação da biodiversidade e processos de AIA pode se mostrar um caminho crucial para fortalecer medidas mitigadoras e incorporar o conhecimento científico nas decisões sobre grandes empreendimentos.

 

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Instituições
  • 1 Universidade Federal de São Paulo
  • 2 UNIFESP
Eixo Temático
  • 5- Integração da AIA e do Licenciamento Ambiental com outros instrumentos de política ambiental
Palavras-chave
Avaliação de Impacto Ambiental
Estudo de Impacto Ambiental
Biodiversidade Marinha
Petróleo e Gás Offshore
Estratégias de Conservação da Biodiversidade