Impactos Socioambientais da Mineração do Lítio: Desafios e Perspectivas para o "Desenvolvimento Sustentável" no Vale do Jequitinhonha (MG)

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Pôster - Etapa 2
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Resumo

A expansão da mineração de lítio transformou o Vale do Jequitinhonha (MG) em uma nova fronteira da mineração. Conhecida por sua riqueza cultural e altos índices de vulnerabilidade social, a região que passou a ser chamada de “Vale do Lítio” atrai investimentos de grandes mineradoras, prometendo desenvolvimento econômico. Contudo, a expansão acelerada traz sérios desafios socioambientais que exigem governança sustentável. Este trabalho tem como objetivo analisar os impactos da exploração do lítio na região, com foco nas dimensões social, ambiental, cultural e de saúde, além de avaliar em que medida as ações empresariais estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Adotando uma abordagem qualitativa e descritiva, o estudo de caso central é o empreendimento Sigma Mineração S.A., cujos estudos de impacto ambiental (EIA) dos projetos Grota do Cirilo e Barreiro foram analisados em conjunto com cinco pareceres técnicos emitidos pelo órgão licenciador, relatórios institucionais, denúncias e reportagens publicadas em veículos de grande circulação, no período de 2019 a 2024, para verificar a integração das medidas mitigadoras aos indicadores dos ODS. Os documentos analisados indicam que embora a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) tenha aumentado expressivamente e o setor de indústria extrativa registrou um aumento de 197,58% (2019-2023), os benefícios socioeconômicos se concentram em atividades braçais e terceirizadas, de baixa qualificação e curta duração. A chegada de trabalhadores de outras regiões alterou a dinâmica demográfica e econômica, intensificando especulação imobiliária, sobrecarga dos serviços públicos de saúde e aumento considerável no custo de vida, comprometendo metas do ODS 11. Na dimensão  ambiental, a intensificação das atividades extrativas acentua vulnerabilidades históricas, a insegurança hídrica e o aumento de doenças respiratórias (ODS 3 e 6) persistem como desafios, frequentemente relatados por moradores e organizações comunitárias, mas insuficientemente mitigados nos planos de ação das mineradoras. Soma-se a isso a erosão de modos de vida tradicionais, a perda de identidade cultural e o enfraquecimento de redes de subsistência baseadas na agricultura familiar e no artesanato (ODS 2). Apesar do compromisso declarado pela CEO da Sigma com redução de desigualdades (ODS 10) e parcerias locais (ODS 17), as ações reais são pontuais, voltadas mais a compensações do que a mudanças estruturais. Diante desse cenário, é essencial reforçar a regulação ambiental, garantir os direitos territoriais e assegurar a participação real das comunidades em todas as decisões. A adoção dos ODS deve ser autêntica e estruturante, não apenas um discurso para legitimar práticas predatórias. O Vale do Lítio evidencia o paradoxo entre a transição energética e a injustiça local, reafirmando a importância de avaliações de impacto robustas para conciliar desenvolvimento econômico e justiça socioambiental.

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Instituições
  • 1 PPGSAT UFMG/Unimontes
  • 2 PPGDEE Universidade Estadual de Montes Claros
Eixo Temático
  • 6- Impactos sociais, culturais e sobre a saúde
Palavras-chave
mineração de lítio
justiça socioambiental
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
comunidades tradicionais