Evolução da Qualidade dos Estudos de Impacto Ambiental

O Estudo de Impacto Ambiental – EIA é o principal documento da Avaliação de Impactos Ambientais – AIA e pré-requisito para obtenção da Licença Ambiental Prévia - LP em empreendimentos com grande impacto ambiental. A qualidade dos estudos ora apresentados tem sido objeto de críticas, porém de forma pouco organizada e carente de embasamento científico na maioria das vezes. O objetivo deste estudo é avaliar a evolução da qualidade dos EIAs. Para tanto, aplicaram-se questionários paras os Analistas Ambientais do IBAMA, tendo como variáveis a qualidade do EIA e das suas principais partes: definição de alternativas, delimitação da área de influência, diagnóstico ambiental, previsão de impactos, avaliação de impactos, planos e programas ambientais. O mesmo questionário foi aplicado no ano de 2013 e em 2023, portanto com um intervalo de 10 anos. As amostras alcançadas em 2013 e 2023 foram de 74 e 23 analistas ambientais, respectivamente. O método estatístico adotado foi o Teste U de Mann-Whitney, adotando o nível de significância de 5%. Os resultados não identificaram diferença estatisticamente significativa em nenhuma das variáveis analisadas, sugerindo que não ocorreram quaisquer avanços na qualidade dos EIAs entre o período analisado. Destaca-se que o EIA e nenhuma das suas partes foram percebidas como bem feitas na maioria dos EIAs analisados pelo corpo técnico do IBAMA.