ENGAJAR, PARTICIPAR, CONVERGIR, DIVERGIR: AVALIAÇÃO DE IMPACTOS PARTICIPATIVA EM EIA

As estratégias de comunicação, engajamento e participação social são premissas para a desenvolvimento de projetos de infraestrutura junto a sociedade. Além de consolidar a participação como um direito social, aprimoram a obtenção de dados e promovem a produção e o nivelamento de informações corretas entre as partes envolvidas. Nesse contexto, estratégias de participação social aplicadas a construção de uma Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) de projetos complexos permitem qualificar os resultados da AIA, assim como potencializam capacidades locais e despertam possibilidades de melhoria no engajamento da população em processos de desenvolvimento local. Nesse trabalho, compartilhamos como a execução de um Plano de Comunicação e Relacionamento (PCR) durante a elaboração de um Estudo de Impacto Ambiental (EIA) permitiu a construção de uma AIA participativa, promovendo a busca por diálogo e a integração entre as visões técnica e social. Abordaremos os resultados obtidos no caso do EIA da hidrelétrica Bem Querer, projeto localizado na bacia do rio Branco que abrange seis municípios de Roraima. A partir da abordagem da Associação Internacional para Participação Pública (IAP2, sigla em inglês) os eixos e ferramentas do PCR da UHE Bem Querer foram classificados quanto ao espectro de participação, alcançando os níveis de informação e consulta, explicitamente observados na disponibilização do sítio eletrônico do projeto, na organização de oficinas para construção do diagnóstico participativo e nas oficinas de AIA. Para construção da AIA, buscou-se a zona de convergência entre a metodologia usual de AIA – abordagem baseada em evidências, histórico de casos semelhantes e base normativa e legal – e o conhecimento social dos impactos – abordagem baseada em conhecimento social, percepções e sentimentos, e projeção do cotidiano para cenários futuros. Avaliou-se que o alcance dessa zona de convergência se deu num contínuo, por meio do PCR, por duas motivações principais: (i) os resultados obtidos nas seis etapas das oficinas realizadas nos municípios entre 2019 e 2022 (com 280 participantes presenciais e 213 online, durante a pandemia)para elaboração do Diagnóstico Participativo foram fundamentais para construção de um diagnóstico robusto e dotar os especialistas envolvidos na AIA de conhecimento sobre as dinâmicas locais e percepções dos habitantes em relação aos impactos da hidrelétrica; e (ii) a sistematização dos resultados obtidos nas duas oficinas participativas de AIA da UHE Bem Querer, permitindo a análise dos especialistas e registro no EIA. As oficinas de AIA contaram com 31 participantes representando 19 instituições. Por fim, ficou evidente que a busca por diálogo e a utilização de metodologias de participação social na AIA resultam em efeitos positivos para a sociedade como um todo, especialmente quando inseridas em estratégias mais amplas e integradas de comunicação e engajamento, tais como as executadas pelo PCR da UHE Bem Querer.