Da terra ao mar: um levantamento de cidades com parques eólicos OnShore e projetos eólicos OffShore no RN e CE

Estudos mostram que os atores sociais não estão sendo ouvidos adequadamente nos processos de avaliação de impactos ambientais - AIA e licenciamento ambiental. Empreendimentos não são apresentados de forma clara para as comunidades potencialmente afetadas; atores locais não têm conhecimento prévio sobre o tema e aceitam sem questionar a entrada em seus territórios. A presente pesquisa traz um cruzamento de dados acerca das cidades litorâneas do Rio Grande do Norte - RN e do Ceará - CE que já possuem parques eólicos OnShore (construídos ou em processo de construção) e aquelas que possuem projetos de parques eólicos OffShore. Acredita-se que os municípios que já têm parques eólicos onshore, ou seja, que já passaram por processos de AIA e licenciamento, podem se beneficiar de discussões anteriores feitas na abordagem terrestre, na discussão de eólicas no mar. Para o estudo foram utilizados: 1) Os mapas de Projetos dos complexos eólicos Offshore em desenvolvimento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente - IBAMA e, 2) A base de dados da ANEEL de Centrais Geradoras Eólica (EOL) de parques OnShore. Foram identificados um total de 42 projetos OffShore protocolados no IBAMA. No CE foram levantados 28 projetos OffShore em 20 municípios: Barroquinha, Camocim, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Acaraú, Itarema, Amontada, Itapipoca, Trairi, Paraipaba, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Caucaia, Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí. No RN foram 14 projetos OffShore nos municípios: Tibau, Grossos, Areia Branca, Porto do Mangue, Macau, Guamaré, Galinhos, Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, São Miguel do Gostoso e Touros. O levantamento OnShore totalizou 121 parques, sendo 63 no CE e 58 no RN. Dentre os 20 municípios do CE, 12 (Camocim, Acaraú, Itarema, Amontada, Trairi, Paracuru, São Gonçalo do Amarante, Fortaleza, Beberibe, Fortim, Aracati e Icapuí) possuem projetos OffShore e parques OnShore. Já no RN, 9 dos 12 municípios (Areia Branca, Macau, Guamaré, Galinhos, Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, São Miguel do Gostoso e Touros) possuem projetos OffShore e parques OnShore. A nossa hipótese é de que os municípios com maior número de parques OnShore: Acaraú (8), Trairi (15) e Aracati (13), no CE e São Bento do Norte (13), São Miguel do Gostoso (9) e Touros (14) no RN, estarão mais bem preparados para as etapas participativas do processo de AIA e licenciamento. Em contrapartida, nos municípios como Barroquinha, Jijoca de Jericoacoara, Cruz, Itapipoca, Paraipaba, Caucaia, Aquiraz, Cascavel (CE), assim como, Tibau, Grossos e Porto do Mangue (RN), identificadas sem parques eólicos OnShore, deve-se ter maior atenção e foco para o fortalecimento de processos participativos.