Abordagem dos riscos associados à implementação de empreendimentos de Sistemas de Armazenamento de Energia em baterias (BESS) no licenciamento ambiental no Brasil.

Os sistemas de armazenamento de energia em baterias (BESS) são estruturas estratégicas para o setor elétrico, que permitem a gestão entre a geração de energia por fontes renováveis e a alta demanda. Essa tecnologia apresenta um grande potencial para a implementação no Brasil, visto que, a matriz energética é composta principalmente por fontes renováveis e intermitentes. Apesar de sua relevância para o desenvolvimento de uma economia de baixo carbono e estabilidade energética, essa tipologia apresenta riscos significativos relacionados ao superaquecimento das baterias, principalmente de íons-lítio, podendo ocasionar incêndios, explosões e vazamento de substâncias nocivas ao meio ambiente e a saúde humana. Nesse sentido, destaca-se a importância que no licenciamento ambiental de BESS seja estruturado análises de riscos consistentes, associados com a avaliação de impacto ambiental. Esse trabalho teve como objetivo o mapeamento dos principais riscos presentes nessa tipologia nas fases de implantação, operação e descomissionamento, para entendimento da prática do licenciamento ambiental. Para tal, foi realizado o levantamento de dados secundários para a identificação dos principais riscos. Complementarmente, foram analisados processos conduzidos no licenciamento ambiental de tipologias de setores que preveem análises de risco, permitindo as analogias aplicáveis entre essas tipologias. Os resultados obtidos desses levantamentos permitiram o entendimento dos principais elementos necessários à avaliação de risco dos BESS. Dentre esses elementos, destacam-se a caracterização do empreendimento, caracterização da área, análise histórica de acidentes, identificação de perigos e vulnerabilidades, estimativa e avaliação dos riscos e medidas mitigadoras. Desse modo, conclui-se que a tipologia de BESS apresenta elementos que podem ser avaliados sobre a perspectiva da análise de risco. A elaboração dessas análises deve abordar tópicos chave, visando o entendimento e a gestão adequada dos cenários de perigo, de modo que a viabilidade econômica e ambiental de BESS seja validada.