DOCÊNCIA E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PERCEPÇÕES E PROCESSOS DIALÓGICOS NA CONSTRUÇÃO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA ESCOLA

- 215501
Resumo Expandido - Trabalho
Favoritar este trabalho
Como citar esse trabalho?
Resumo
DOCÊNCIA E PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO NO CONTEXTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA: PERCEPÇÕES E PROCESSOS DIALÓGICOS NA CONSTRUÇÃO DAS FUNÇÕES SOCIAIS DA ESCOLA INTRODUÇÃO O presente trabalho resulta da tese de doutorado defendida no Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), cujo objetivo foi investigar as percepções de docentes sobre o Projeto Político Pedagógico (PPP) no contexto da Educação Básica. Tais percepções são expressões de experiências singulares e coletivas, historicamente situadas, que revelam as disputas, tensões e possibilidades de ressignificação do PPP como dispositivo político e pedagógico. A escolha por essa temática decorre de uma inquietação teórico-prática com a desarticulação entre o que está prescrito nos documentos institucionais e o que se realiza nas práticas escolares. Essa fragmentação é observada quando o PPP é tratado apenas como documento burocrático, descolado da realidade concreta vivida por educadores/as e estudantes. Cabe refletir o papel do/a educador/a como sujeito que participa da construção do projeto de escola, não como mero executor/a de políticas impostas, mas como autor/a de processos de resistência, diálogo e reinvenção do fazer pedagógico. Busca-se compreender de que maneira os/as docentes percebem o PPP e como essas percepções estão imbricadas com suas identidades profissionais, os processos de pertencimento à escola e as práticas didáticas desenvolvidas no cotidiano escolar. Toma-se como premissa que a Didática, longe de ser um conjunto de técnicas ou receitas de ensino, é compreendida como um campo teórico-prático que permite a mediação crítica entre o conhecimento, os sujeitos e a realidade social. A articulação entre Didática, PPP e formação docente constitui o núcleo desta discussão. Este trabalho se ancora em autores/as que concebem a educação como prática social, política e histórico-cultural, destacando-se Freire (2021, 2022), Pimenta (2014), Libâneo (2023), Macedo (2020) e Galeffi (2017), entre outros. A contribuição de Freire orienta a compreensão do PPP como instrumento de transformação e de resistência, construído a partir da partilha de saberes e do compromisso com a autonomia e a emancipação dos sujeitos. Para o autor, o ato de educar exige uma presença crítica, ética e dialógica no mundo, e o educador/a deve se entender como sujeito político e histórico, capaz de intervir na realidade para transformá-la. Essa abordagem freiriana é mobilizada aqui como horizonte ético e epistemológico. Franco e Pimenta (2010) defendem uma Didática crítica que valoriza a produção intelectual dos/as estudantes, a mediação educativa ancorada no diálogo e o reconhecimento da prática docente como prática social complexa. Reforçam a importância de uma pedagogia do sujeito, que considere os contextos sociais, culturais e históricos nos quais o ensino e a aprendizagem ocorrem. Galeffi (2017) propõe pensar o/a educador/a como um/a cientista e artista da formação, que atua de maneira criativa e crítica na construção de experiências educativas significativas, que rompem com o ensino meramente transmissivo e burocratizado. O cotidiano escolar constitui espaço de disputa simbólica e material, em que práticas pedagógicas, valores e concepções de escola se entrecruzam. O PPP é documento vivo e situado, que se constroi no entrelaçamento entre as políticas educacionais, os interesses da comunidade escolar e os sentidos produzidos por ela em sua vivência cotidiana. Macedo, Silva e Silva (2023, p. 56) apresentam o “PPP etnoimplicado”, que enfatiza o pertencimento, o reconhecimento e a defesa dialógica como elementos constitutivos do projeto de escola. A concepção se aproxima da perspectiva freiriana de educação como prática de liberdade, na qual o diálogo e o compromisso ético-político são fundantes da prática educativa. Discute-se como a Didática pode contribuir para a (re)significação do PPP a partir das práticas vividas na escola, reforçando a centralidade do papel do/a educador/a como sujeito reflexivo, crítico e transformador. Busca-se refletir sobre os desafios enfrentados no cotidiano da escola pública, como a fragmentação curricular, a intensificação do trabalho docente, a negação da autonomia pedagógica e a subordinação a lógicas mercantis de avaliação e gestão. Esses desafios, ao mesmo tempo que tensionam a ação docente, também abrem possibilidades para a criação de práticas contra-hegemônicas, baseadas na coletividade, na esperança e na ação político-pedagógica consciente. Propõe-se uma análise que valoriza os conhecimentos docentes imbricados aos conhecimentos científicos do campo da Pedagogia e da Didática, o que favorece a construção coletiva de saberes e a articulação entre teoria e prática como caminhos possíveis para repensar o papel do/a educador/a na contemporaneidade. O PPP é convocado a ser mais que um documento formal: um espaço de construção coletiva, de debate democrático e de afirmação da escola pública como território de (trans)formação. A Didática, nesse percurso, é compreendida como campo de mediação entre sujeitos e conhecimentos, capaz de favorecer processos educativos mais humanizadores, socialmente referenciados e orientados por uma ética do cuidado, do diálogo e da transformação. (Libâneo, 2023). METODOLOGIA A pesquisa é de natureza qualitativa, com inspiração na abordagem da pesquisa-formação (Macedo, 2020), entendida como um processo dialógico entre pesquisador/a e campo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com docentes da Educação Básica de escolas públicas catarinenses, além da análise documental dos PPP institucionais. Observação das práticas cotidianas e cruzamento das vozes docentes com referenciais teóricos críticos. O movimento metodológico evitou a generalização, mas buscou uma compreensão situada dos sentidos atribuídos ao PPP e às práticas pedagógicas no interior das escolas. ANÁLISE E DISCUSSÃO DE RESULTADOS As análises desenvolvidas ao longo da pesquisa evidenciaram que os/as docentes compreendem o PPP como um instrumento institucional importante, necessário para a organização do trabalho escolar e para a definição de diretrizes pedagógicas. No entanto, destacam que, na maioria das vezes, o PPP se apresenta como um documento descolado do cotidiano da escola, elaborado de forma pontual, sem a efetiva participação dos sujeitos que compõem a comunidade escolar. Essa percepção revela uma dissociação entre a concepção legal e o PPP em movimento, indicando sua fragilidade como instrumento formativo e político quando não apropriado coletivamente. Os depoimentos das docentes participantes apontam que, quando o PPP é construído com base no diálogo e na participação dos diferentes segmentos escolares, ele se torna um campo potente de (re)significação das práticas pedagógicas. O PPP deixa de ser um mero instrumento burocrático e passa a expressar as intenções, os valores e os compromissos da escola com sua comunidade. Sua construção coletiva amplia as experiências dos/as professores/as e dos/as estudantes, reconhecendo a diversidade de vozes e trajetórias presentes no território escolar. Nesse contexto, a Didática é compreendida como mediação teórico-prática que permite articular os saberes docentes às necessidades concretas da escola e de seus sujeitos. A prática didática, em diálogo com o PPP, é vista como espaço de criação, de enfrentamento das contradições cotidianas e de (re)invenção de respostas pedagógicas que respeitam os processos coletivos. Conforme Pimenta (2014), a prática docente não se resume à técnica de ensinar conteúdos, mas envolve problematização, intencionalidade e experimentação. Esses elementos permitem aos/às professores/as refletir sobre suas ações e reinventar o fazer pedagógico, mesmo em contextos adversos. As contribuições de Freire (2021, 2022) são fundamentais para compreender esse processo. Para o autor, ensinar é um ato político e ético, e o/a educador/a deve assumir sua posição no mundo como sujeito comprometido com a transformação da realidade. Freire propõe que o educador/a seja capaz de atuar com rigor, sensibilidade, criticidade e criatividade. Esses elementos se revelam nas falas das docentes que participaram da pesquisa, especialmente quando relataram iniciativas de (re)elaboração do PPP que partem da realidade da escola, do diálogo com os pares e da busca por práticas mais coerentes com os desafios concretos enfrentados no cotidiano. Outro aspecto foi o reconhecimento, por parte das docentes, de que as políticas educacionais muitas vezes impõem padrões e formatos de planejamento que não dialogam com a realidade nas escolas. Essa imposição gera tensões e sentimentos de frustração, provoca movimentos de resistência, nos quais os sujeitos escolares buscam alternativas para preservar sua autonomia pedagógica. O PPP, apropriado de forma crítica e dialógica, funciona como um instrumento de mediação entre as exigências externas e os projetos construídos internamente pela comunidade escolar. Galeffi (2017) contribui para esse debate ao propor a imagem do/a educador/a como cientista e artista da formação, alguém capaz de investigar, criar e partilhar conhecimentos a partir da realidade em que atua. Essa imagem apareceu com força nas falas das docentes que, mesmo diante de condições precárias de trabalho e da intensificação das tarefas, expressaram o desejo de participar ativamente da construção do projeto de escola. Elas reconhecem que o PPP precisa representar a pluralidade de sujeitos, culturas e experiências presentes na escola, e que sua elaboração deve ser contínua, situada e aberta ao diálogo. Os resultados da pesquisa indicam que a construção de um PPP situado e dialógico amplia as possibilidades de ação-reflexão-ação dos/as professores/as. A construção não ocorre sem conflito, mas é justamente nos tensionamentos do cotidiano escolar que se encontram os elementos para uma escola mais democrática, inclusiva, humanizada e formativa. A Didática, como campo de mediação entre sujeitos e saberes, contribui para práticas pedagógicas conscientes, críticas e comprometidas com a transformação social. Ao dialogar com as necessidades da escola e com os sujeitos que nela atuam, o PPP torna-se expressão viva de um projeto educativo construído com e para a comunidade escolar. CONSIDERAÇÕES FINAIS A pesquisa demonstrou que o Projeto Político Pedagógico (PPP) é um instrumento em disputa na escola pública, cuja implementação depende da intencionalidade coletiva e da construção dialogada com os sujeitos escolares. Embora as docentes reconheçam sua importância, muitas o consideram burocrático e distante das práticas diárias. No entanto, quando o PPP é construído de forma dinâmica, conectado ao território e às experiências da comunidade escolar, ele se transforma em um projeto em movimento. Os dados mostram que as percepções das docentes sobre o PPP são influenciadas por suas identidades, trajetórias e pertencimentos, e que sua (re)construção reflete tensões políticas, culturais e pedagógicas presentes na escola. As docentes reconhecem o potencial transformador de suas práticas cotidianas, especialmente quando apoiadas por uma formação crítica e por um sentimento de pertencimento à instituição educacional. Constatou-se que o cotidiano escolar, apesar das adversidades, é espaço propício a práticas formativas que desafiam a lógica tecnicista e fragmentada, desde que a gestão, com a equipe pedagógica, atue em conjunto com o corpo docente e o coletivo escolar pautados pelas ciências da educação e do ensino. O PPP não se limita a ser um documento, mas constitui um acontecimento político-pedagógico que se atualiza na ação-reflexão-ação dos sujeitos. A pesquisa indicou que a participação docente na (re)construção do PPP depende de políticas formativas que reconheçam suas experiências, saberes e protagonismo em diálogos coletivos. Entende-se que a produção de conhecimento científico ocorre tanto nos espaços acadêmicos quanto nas práticas pedagógicas da educação básica. As professoras, como agentes históricos e culturais, desempenham papel central na construção dos saberes necessários para redefinir a escola e seu projeto. A construção coletiva do PPP pressupõe ultrapassar a sala de aula, envolvendo estudantes, famílias, funcionários e equipe gestora, reconhecendo suas contribuições para uma educação democrática e socialmente referenciada. As docentes ressaltam que o diálogo fortalece o senso de pertencimento e o comprometimento com o projeto comum da escola. Por fim, reafirma-se a centralidade da professora como mediadora do conhecimento e agente social na constituição do PPP. Diante dos desafios impostos por reformas educacionais mercadológicas e pela desvalorização da carreira docente, a resistência dos/as educadores/as se configura como um ato político e pedagógico. Nesse contexto, o PPP deixa de ser apenas uma ferramenta de gestão, tornando-se uma expressão da luta por uma escola pública comprometida com a justiça social, a diversidade e a formação integral dos sujeitos. Palavras-chave: projeto político pedagógico; didática; formação de professores; supervisão escolar. REFERÊNCIAS PIMENTA, Selma Garrido; FRANCO, Maria Amélia Santoro. Didática e prática de ensino: interfaces com diferentes campos do saber. In: CANDAU, Vera Maria (org.). Didática e multiculturalismo. São Paulo: Cortez, 2010, p. 53 a 72. FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia saberes necessários à prática educativa. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2021. FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2022. GALEFFI, Dante. Educação, complexidade e formação docente: a reinvenção do conhecimento e da docência. Campinas: Papirus, 2017. LIBÂNEO, José Carlos. Da didática crítico-social à didática para o desenvolvimento humano. In: LONGAREZI, Andréa Maturano, PIMENTA, Selma Garrido, PUENTES, Roberto Valdés (orgs.). Didática crítica no Brasil. São Paulo: Cortez, 2023, p. 58-110. MACEDO, Roberto Sidnei. A pesquisa como heurística, ato de currículo e formação universitária: Experiências transingulares com o método em Ciências da Educação. 1. ed. Campinas, SP: Pontes Editores, 2020. MACEDO, Roberto Sidnei; SILVA, Gláucia Roseli Silva; SILVA, José Cândido. Currículo, escola e cultura: etnopesquisas e PPPs etnoimplicados. Campinas: Papirus, 2023. PIMENTA, Selma Garrido. Didática e prática de ensino: interfaces com diferentes campos do saber. São Paulo: Cortez, 2014. AUTOR. Docência e projeto político pedagógico no contexto da educação básica: percepções e processos dialógicos na construção das funções sociais da escola. Florianópolis, SC: UFSC, 2024. [tese de doutoramento]

Compartilhe suas ideias ou dúvidas com os autores!

Sabia que o maior estímulo no desenvolvimento científico e cultural é a curiosidade? Deixe seus questionamentos ou sugestões para o autor!

Faça login para interagir

Tem uma dúvida ou sugestão? Compartilhe seu feedback com os autores!

Instituições
  • 1 UFSC- Universidade Federal de Santa Catarina
Eixo Temático
  • GT04 - Didática