Habeas Corpus, liberdade e cidadania no Brasil do século XIX
Vol 4 2021 - 136428
Trabalho
Resumo
A presente pesquisa pretendeu estudar as formas de uso para o habeas corpus no século XIX a partir da investigação de fontes dos tribunais superiores do Império, da imprensa jurídica e da legislação do processo criminal. Com base no estudo da sua construção histórica no Brasil, esmiuçamos debates sobre sua definição na jurisprudência, e nos propomos a compreender a forma com que o habeas corpus estava sendo utilizado nas fontes estudadas. O foco da pesquisa foi observar como as reivindicações referentes a liberdade (atreladas também a sua definição na legislação brasileira), estavam sendo mobilizadas por parte de sujeitos em condição de "constrangimento ilegal" de sua liberdade ambulatória. Constrangimento esse, relacionado a precariedade da liberdade para homens e mulheres negras no oitocentos e a redução ao cativeiro de pessoas livres e libertas por intermédio da detenção policial.
Apoio/Financiamento da Pesquisa: PIBIC/CNPq
Instituições
- 1 Unicamp
Eixo Temático
- HUMANAS
Palavras-chave
Direito
Escravidão
Liberdade
Discussões Científicas de Qualidade
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JULIA AQUINO
Oi Ana, muito obrigada pelo comentário! O Centro de Pesquisa em História Social da Cultura (cecult) havia comprado essa documentação do Arquivo Nacional, incluindo 54 processos de habeas corpus. Quando demonstrei interesse no estudo do direito, meu orientador me sugeriu olhar alguns desses HCs para destrinchar seu funcionamento e caracteristicas, para entendê-los. A partir de uma familiarização com a fonte que novos questionamentos e direcionamentos foram aparecendo. Quando comecei a olhar os HCs, eu nao sabia muito bem o que poderia encontrar, só que tratavam-se de individuos racializados.
Aliás, estudei alguns casos de africanos livres que usam o habeas corpus para tentar a manutenão da liberdade (quando presos), o argumento deles era justamente a lei de 1831! Curioso, porque o HC era restrito a cidadões e só a partir de 1871 que estrangeiros poderiam usufruir. Um recurso muito disputado! Caso se interesse, posso lhe enviar minha monografia!
Muito obrigada!
Ana Salmaso
Oi Julia, eu aceito sim :) Pode me enviar pelo email: [email protected]
Muito obrigada!