Escolas Públicas: por que militarizar?

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Detalhes
  • Tipo de apresentação: Trabalho
  • Eixo temático: HUMANAS
  • Palavras chaves: Militarização; Educação; Escolas Públicas;
  • 1 Unicamp
  • 2 UNICAMP

Escolas Públicas: por que militarizar?

Danielly Severiano

UNICAMP

Resumo

A presente pesquisa se propôs a investigar as justificativas dos processos de militarização das escolas públicas brasileiras que tem estado em plena expansão nos últimos anos. Como resultado observou-se que as principais justificativas apresentadas oficialmente pelos documentos , não podem possuem lastro na realidade. Diante deste fato apresentou-se uma nova maneira de analisar as justificativas a partir das motivações explicitas e daquelas implícitas nos discursos e práticas dos processos de militarização em curso.

Apoio/Financiamento da Pesquisa: PIBIC/CNPq

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Autor

Danielly Severiano

Muito obrigada, Flávia! 

Autor

Danielly Severiano

Obrigada Ian! Um prazer ter você lendo a nossa produção. Obrigada 

Autor

Carol Catini

Olá Sérgio,

que legal que vc, Flávia e Ian viram a Dany apresentando a pesquisa. 

obrigada por comentarem.

beijos da Carol

Autor

Danielly Severiano

Obrigada, querido! 

Autor

Danielly Severiano

Olá, Andrey! Primeiro eu gostaria de agradecer a generosidade da leitura/escuta e da provocação que você nos propõe! O processo de militarização enquanto uma forma de privatização "sutil" é defendido pelas autoras Alves e Ferreira (2020), com quem eu concordo. Segundo essas autoras, a cobrança de mensalidades e taxas das famílias é o que possibilita aproximar o processo de militarização da escolas de Goiás aos processos de privatização da educação, em seus moldes mais empresariais. No entanto, eu acredito que o processo de "delegar" a outro órgão público a responsabilidade de educador os civis, por si só não se configura como um processo de privatização. O que me faz olhar para este processo como uma parte integrante do amplo projeto de privatizações, é na verdade, no que diz respeito ao objetivo das militarizações e sua forma de existir nas escolas. Digo isso, pois, noto uma similaridade no desejo de "docilizar" a periferia presente nos projetos empresariais e na lógica militar destas escolas, seja para produzir trabalhadores que aceitem a uberização como única saída, seja para construir cidadãos que reconhecem e legitimam as figuras de autoridade e hierarquia ao mesmo tempo que não se organizam politicamente. Há ainda uma similaridade já apontada por Paulo Arantes na linguagem e nos símbolos utilizados nas ONGs e projetos empresariais nas periferias que advém da lógica militar, como o "público alvo". Mas eu acrescentaria ainda que a lógica e valores neoliberais também tem sido absorvidas pela polícia, por exemplo, basta observar o material utilizado pelo PROERD e notaremos que conceitos como "habilidades" e "competências" são muito utilizados. Ou mesmo, os valores propagados de meritocracia e de resiliência também podem ser facilmente encontrados nos materiais destas instituições militares. Em suma poderíamos sim dizer que há uma alguma relação entre militarização e privatizações, mas elas se aproximam mais nos resultados que produzem a partir da forma que se estabelecem, do que pelo fato da gestão ser delegada a outros. Acho que a grande pergunta que podemos nos fazer aqui é " para quem estamos entregando a educação?"  ou "quais atores estão sendo responsabilizados pela formação dos trabalhadores?" e ao olharmos para os atores entendemos que há uma mudança paradgmática importante: educação passa a ser uma questão de segurança pública ou a educação passa a ser utilizada para que não haja luta de classes, para que os trabalhadores se vejam como empreendedores de si e com os conflitos se apaziguam. 

Autor

Danielly Severiano

Olá, Camila! Vou muito bem, obrigada! Espero que você também esteja bem! Sua pergunta é muito importante e agradeço a oportunidade de respondê-la. Encontramos nesta pesquisa alguns autores que associam o crescimento das escolas militarizadas de Goiás a uma importante greve empreendida por professores no mesmo estado no ano de 2015 (Mendonça, 2019; Alves e Ferreira, 2020). Há o caso da escola CEPMG em Aparecida de Goiânia, onde os professores haviam se destacado no processo de greve, pois haviam conseguido envolver a comunidade em suas atividades e conseguiram certo apoio popular. Nesta escola, os professores deveriam voltar em Agosto para suas atividades normais, pois a greve havia acabado e quando voltaram a escola havia sido militarizada. 

Embora não sejam dados concretos, há indícios que nos levam a compreender que a ampliação de tais escolas se deu em anos eleitorais, como projetos de "sucesso" que garantiam o capital político necessário para candidatos como Marconi Perillo, que se reelegeu diversas vezes. Acho que podemos exemplificar a relação entre capital político e militarizações das escolas, pelos exemplos das escolas municipais que foram militarizadas sem a anuência do governo do estado e sem a participação da polícia militar no estado de Goiás. Este é um exemplo icônico trazido por Mendonça, que nos mostra que certas escolas haviam sido militarizadas não pela polícia militar, mas por uma ONG contratada pela prefeitura que "mimetizava" a forma militar existente nas escolas oficiais da Polícia. E isso era "vendido" para as famílias como "educação de qualidade". Para se ter uma ideia, essas escolas não poderiam ser integradas as escolas militarizadas, pois elas atendem alunos do fundamental I. Há inclusive registros de escolas de educação infantil que "imitam" as escolas militarizadas oficiais. O PECIM, que tem como objetivo a militarização das escolas em nível nacional, também tem mostrado que há uma busca maior dos entes federados do que o projeto previa inicialmente. Sendo inclusive um dos motivos pelos quais mesmo sem cumprir a promessa de investir em cada escola militarizada 1 milhão de reais, eles ampliaram o número inicial de escolas previsto para 2022. 

Já em relação a criminalização da pobreza, ou controle de certos grupos sociais, ela se confirma pelo caso dos professores e se fossemos pensar em Goiás, a existência de um ofício enviado por Perillo a assembleia legislativa goiana solicitando a ampliação das escolas militarizadas. Irei compartilhara aqui um trecho do documento:

[...] a ausência de limites nesse segmento social responde em grande parte, como se sabe, por seu lamentável extravio para as hordas do crime, daí, que essa medida vem sendo reclamada pela própria população, por meios formais de participação, inclusive, mediante listas de assinatura. (ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, 2013, grifos nossos)

Cabe ressaltar que não há registro de listas de assinatura da população pedindo a "intervenção" da polícia militar nesta ocasião. 

Enfim, espero ter demonstrado minimente os dados encontrados e as discussões presentes na bibliografia que justificam nossas conclusões.

Se ainda houver algo que queira questionar ou perguntar, fique à vontade para me contatar. 

Obrigada