Olá, venho parabenizar os autores pela pesquisa proposta. É de extrema relevância que possamos recuperar expressões alheias a norma racial e ao cânone na literatura de formação econômica e interpretações do Brasil, mesmo que tenhamos uma leitura crítica ou com ressalvas a esses autores.
Meus comentários são referentes ao conceito de racismo estrutural e a metodologia do trabalho. Venho pesquisando na temática há um tempo e o livro do Silvio de Almeida foi uma grata surpresa, pelo seu poder de síntese, sistematização e o alcance que deve ser notado. Dito isso, acredito que temos certa responsabilidade com algumas questões que emergem tanto prática, quanto metodologicamente.
Primeiro, dado o racismo estrutural, a inclusão é tarefa suficiente a sua superação? Segundo, como se organizam as estruturas nas quais o racismo se emaranha para a perpetuação do status quo do opressor?
Creio que essas questões ajudam a orientar aspectos centrais do trabalho. São práticas pois, como o trabalho mesmo propõe, políticas de desenvolvimento podem ser insuficientes para a superação da desigualdade econômica justamente no que se refere ao aspecto racial. O que implica, por sua vez, a necessidade de apontar uma alternativa exequível (guardadas as devidas proporções, é claro, não digo que o trabalho deve desenhar um projeto de desenvolvimento capaz de erradicar o racismo, rs). Por outro lado, também são metodológicas pois sugerem compreender quais aspectos do conceito proposto podem ser identificados na contribuição original da obra de André Rebouças.
Adianto que me parece haver uma diferença essencial entre a sistematização do conceito pelo Silvio de Almeida e o que observou André Rebouças: o modo de propriedade. O interesse pela extinção do trabalho escravo para Rebouças é a condição primeira à inclusão dos ex-escravizados no sistema de classe não mais como propriedade de outrém. Isto quer dizer que para tê-los como trabalhadores assalariados, era necessário primeiro que eles não fossem propriedade de um senhor. Mas é condição das relações de produção do capitalismo que estes não possuam outro meio de subsistência que não a venda de seu próprio trabalho. Essa é a estrutura central a que se refere Silvio de Almeida. Se antes a escravidão racialmente dirigida escancarava a supremacia racial efetivada pela conquista e exploração das colônias, agora, a hierarquia racial é condição inseparável da dominação para a exploração do trabalho assalariado. A sociedade se divide em grupos de proprietários, isto é, os que possuem os meios de produção e os que possuem apenas sua própria força de trabalho. Neste sentido que o racismo se associa com as relações de produção, porque estas estão munidas também dele para levar a cabo a exploração do conjunto dos trabalhadores (Aníbal Quijano ajuda bastante em entender como o racismo se associa as relações de produção do capitalismo).
Esta relação Rebouças pareceu notar, ao perceber que a concentração de terra impactava na condição de trabalho do imigrante europeu, questão que se associava, portanto, diretamente a escravidão e ao status social subalterno do negro, impedido de ser proprietário de terra (quanto a essa questão, José de Souza Martins tem importante contribuição acerca do regime de colonato que empregou imigrantes nas fazendas de café e deu início ao processo de substituição racial da mão de obra no Brasil). No entanto, o pleno desenvolvimento da sociedade de classes não permitiria a posse da terra – e, em consequência, de meios para subsistência – de modo generalizado e muito mais numa sociedade que não poderia abolir o racismo junto com a escravidão. Isto aponta, em linhas gerais, que não há capitalismo sem racismo. Hoje, e ao longo do século XX, podemos ver que o homestead act, bem como a politica de 40 acres and a mule não foram capazes de constituir um capitalismo sem racismo nos EUA. De todo modo, essas perspectivas ajudam a caminhar em direção das particularidades do racismo brasileiro, visto que com a abolição, a substituição racial da mão de obra inaugurou as condições para que, em conjunto com a heterogeneidade produtiva, a desigualdade econômica tenha um recorte racial extremamente evidente.
