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Ajuste Fiscal e Curva de Laffer: uma análise acerca dos impactos da tributação sobre a atividade econômica

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Atualmente, o Brasil vive um momento de desequilíbrio em suas contas públicas. De acordo com o Banco Central em 2015 o oapis apresentou um déficit primpario de R$111,2 bilhões - equivalente a 1,88% do Produto Interno Bruto (PIB) daquele ano, valor que e em 2016 alcançou o patamar de R$154 bilhões - o que equivale a 2,47% do PIB. Dado esse cenário, surge a discussão sobre o ajuste fiscal. Por um lado, argumenta-se que tal ajuste - baseado sobretudo no aumento de impostos - é imprescindível para a retomada de um crescimento sustentável da economia. Por outro, atesta-se que tal ajuste agravaria a recessão pela qual o país passa (em 2015, o PIB brasileiro encolheu 3,8%), haja visto que um aumento de impostos geralmente onera a produção e o consumo. Sendo assim, o objetivo desse projeto é (i) mensurar a variação necessária na tributação para reestabelecer o equilíbrio nas contas públicas e (ii) determinar o impacto de tal variação na atividade econômica.