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RUÍDO AMBIENTAL DE PORTO ALEGRE: ANÁLISE SOB O PONTO DE VISTA DO ZONEAMENTO DO USO E DA OCUPAÇÃO DO SOLO

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O presente trabalho foi desenvolvido na Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade da cidade de Porto Alegre e se refere ao mapeamento de ruído no ambiente urbano da capital gaúcha. O estudo tem por finalidade verificar se os níveis de pressão sonora resultantes de medições sonoras realizadas em diversos ambientes externos – vias, parques e praças da cidade – atendem aos limites estabelecidos pela norma ABNT NBR 10151/2000, que trata da avaliação do ruído em áreas habitadas, visando ao conforto da comunidade. Para isso, mapearam-se os pontos de medição sonora por macrozona urbana, com vistas a identificar as zonas críticas de ocorrência de poluição sonora, considerando o zoneamento de uso e ocupação do solo estabelecido pelo atual Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental do Município (PDDUA). O trabalho, ainda, tem por objetivo estabelecer diretrizes e recomendações visando a contribuir para a revisão da legislação ambiental referente às emissões sonoras e do PDDUA. Além disso, o mapa resultante do estudo indica a necessidade de criação de legislação específica para a elaboração do Mapa de Ruído de Porto Alegre, com vistas à gestão do ambiente sonoro da cidade, estabelecendo Plano(s) de Ação para Redução de Ruídos e identificando as áreas prioritárias para preservação de níveis sonoros apropriados à realidade local.