Apoio matricial em saúde mental e subjetividade: alcances e desafios

Esta apresentação fundamenta-se numa pesquisa realizada sob o referencial da Teoria da Subjetividade (GONZÁLEZ REY, 1997, 2005, 2007, 2011; GONZÁLEZ REY; MITJÁNS MARTÍNEZ, 2017), que objetivou explicar processos subjetivos de uma equipe multiprofissional de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e de outros funcionários de Unidades Básicas de Saúde (UBS) relacionados à realização de apoio matricial (AM)em saúde mental (SM) do Distrito Federal. Primeiramente, por meio de definições e contextualizações políticas e históricas, apresenta-se os desafios e especificidades da realização do AM. No Brasil, a reforma psiquiátrica é regulamentada pela Lei Federal n° 10.2016 de 2001 (BRASIL, 2001), e sinaliza a necessidade de articulação entre SM e AP para o avanço do processo de desinstitucionalização. Assim, incorpora-se ao Sistema Único de Saúde a estratégia institucional AM, visando favorecer a corresponsabilização entre equipes de AP e ofertas terapêuticas de SM que acompanhem as UBS em casos de necessidade (CAMPOS, 1999, 2007). Num segundo momento, o processo de campo e a construção da informação resultantes da pesquisa realizada são apresentados. A pesquisa foi conduzida a partir do método construtivo-interpretativo, articulado aos princípios da Epistemologia Qualitativa de González Rey (1997, 2005), e contou com dinâmicas conversacionais no acompanhamento de reuniões da estratégia em UBS matriciadas pelo CAPS em questão. No processo de construção da informação, foi possível elaborar indicadores, que fundamentaram a hipótese de que a falta de comprometimento subjetivo relacionado ao AM não permite o desenvolvimento de processos individuais fundamentais para a realização desse trabalho. Assim, conclui-se que o trabalho em SM não pode se reduzir apenas às estratégias institucionais, mas favorecer um engajamento que perpasse instâncias individuais de cada profissional, bem como da subjetividade social dos serviços implicados. Tal ideia afina-se à Teoria da Subjetividade, pois esta traz em seu bojo a possibilidade de reconceitualizar processos humanos historicamente reificados, fundamentando novas práticas orientadas ao desenvolvimento subjetivo (GONZÁLEZ REY; MITJÁNS MARTÍNEZ, 2017).
Referências
BRASIL. Lei n. 10.216, de 6 de abril de 2001. Política Nacional de Saúde Mental. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Brasília: Diário Oficial da União, 2005.
CAMPOS, G. W. S. Equipes de referência e apoio especializado matricial: um ensaio sobre a organização do trabalho em saúde. Rio de Janeiro: Ciência e Saúde Coletiva, v.4, n.2, 1999.
CAMPOS, G. W. S. & Domitti, A. C. Apoio matricial e equipe de referência:uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 23, n. 2, 2007.
GONZÁLEZ REY, F. Epistemología cualitativa y subjetividad. Psicologia e Sociedade, São Paulo, 1997.
GONZÁLEZ REY, F. Pesquisa qualitativa e subjetividade: Os processos de construção da informação. São Paulo: Cengage Learning, 2005.
GONZÁLEZ REY, F. Psicoterapia, subjetividade e pós-modernidade: uma aproximação histórico-cultural. São Paulo: Thomson Leraning, 2007.
GONZÁLEZ REY, F & MITJÁNS MARTÍNEZ, A. Subjetividade teoria, epistemologia e
método. São Paulo: Alínea, 2017.