A construção da subjetividade do adolescente que cometeu ofensa sexual

Este trabalho tem como objetivo explorar a importância da família para a construção da subjetividade do adolescente que cometeu ofensa sexual. A ofensa sexual é um problema de saúde pública e deve ser discutida considerando este aspecto (DOMINGUES e COSTA, 2016; MARSHALL e MARSHALL, 2000). O adolescente que comete uma ofensa sexual (ato infracional de natureza sexual) deve, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (BRASIL, 1990), ser responsabilizado juridicamente com as medidas socioeducativas e receber medidas de proteção, considerando sua condição de desenvolvimento. O direito ao atendimento psicossocial também deve ser garantido como forma de compreender o ato ofensivo cometido e interromper o ciclo da violência, conforme preconiza o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (BRASIL, 2013). O adolescente está em processo de desenvolvimento e deve ser considerado de forma integral (RYAN, 2012; WORLING e LANGTON, 2016). Durante a adolescência ocorrem várias transformações físicas, biológicas, psíquicas e emocionais, em um processo único para cada adolescente inserido em seu contexto sociocultural (CARRETEIRO, 2010). Considerando a visão sistêmica de interrelação, o adolescente está inserido em um contexto familiar que influencia seu desenvolvimento, por meio do convívio com os familiares, das regras, das orientações, dos exemplos e da qualidade das relações familiares, com processos de separação e pertencimento (MINUCHIN, NICHOLS e LEE, 2009). É principalmente na família e durante a fase de desenvolvimento da adolescência que a subjetividade do adolescente está sendo formada, a partir dos processos de individuação e diferenciação. Os dados foram coletados em uma unidade de saúde pública de referência, para onde os adolescentes que cometem ofensas sexuais são encaminhados para serem atendidos em grupo junto com suas famílias. A intervenção grupal ocorreu em sete encontros, durante os quais foram trabalhados temas específicos relacionados com a ofensa sexual, a fim de promover reflexões transformadoras para as relações familiares por meio da oportunização de conversa e escuta. Os encontros foram observados e seus registros foram analisados com o intuito de se identificar fatores importantes para a formação da subjetividade dos adolescentes que cometeram ofensas sexuais. Considerando a literatura da área e as observações dos atendimentos realizados com os adolescentes e suas famílias, entende-se que a formação da subjetividade do adolescente está fundamentalmente relacionada com o contexto familiar, uma vez que a família impacta diretamente nas experiências de subjetivação do adolescente. Isso possui especial relevância em uma situação de cometimento de ofensa sexual, dado que este evento altera significativamente as relações intrafamiliares.