Sementes de Permanência: Práticas Antirracistas e Antitransfóbicas no Cotidiano Escolar

Este trabalho analisa os processos de exclusão escolar que atingem travestis e transexuais negras/os em escolas públicas, especialmente no Ensino Fundamental II e no Ensino Médio em Sergipe. Esse grupo lidera os índices de evasão escolar no Brasil, resultado de violências estruturais marcadas por racismo, transfobia e negação de suas identidades (Odara, 2020; Benevides, 2025). Em Sergipe, 77% dos estudantes da rede estadual se autodeclaram negros, mas não há dados oficiais sobre a presença de estudantes travestis e transexuais, o que dificulta a formulação de políticas de permanência. A exclusão escolar, nesse contexto, também se apresenta como expressão da necropolítica (Mbembe, 2018), que define quais vidas são socialmente descartáveis. O estudo está ancorado na Psicologia Social Crítica (Bock, Ferreira, Gonçalves & Furtado, 2007) e nos estudos de gênero sob perspectiva transfeminista interseccional (Nascimento, 2021; Jesus, 2019), articulando-se com os Direitos Humanos como campo de fortalecimento ético e político. A metodologia inclui pesquisa bibliográfica e documental, com base na BNCC, nas Diretrizes Curriculares Nacionais e em políticas educacionais de promoção da equidade racial, como o Selo Escola Antirracista Maria Beatriz Nascimento, instituído pelo Governo de Sergipe através do Decreto nº 458, de 17 de outubro de 2023. O selo reconhece escolas que desenvolvem ações voltadas à valorização da cultura afro-brasileira. Em sua primeira edição, em março de 2024, foram certificadas 123 escolas; em 2025, esse número subiu para 170, refletindo um crescimento de 38% na adesão à iniciativa. Observamos que escolas que desenvolvem práticas antirracistas e antitransfóbicas — integradas ao PPP, currículo, registros escolares e rotinas institucionais — fortalecem uma educação multicultural e emancipadora. Finalizada a etapa teórica, o próximo passo será a realização de um laboratório de formações com gestores, docentes e equipes de apoio, precedido por escuta qualificada em cinco escolas públicas de Aracaju. As formações contarão com a participação de travestis ativistas, promovendo protagonismo e escuta ativa. Como destaca Rabelo e Porto (2024, p. 5), trata-se de enfrentar “um ensaio ao apagamento e, consequente, morte social, e, por tantas vezes, na morte física de transvestigêneres”. Para Louro (2007, p. 243), “quem é marcado ou o que é marcado é aquele ou aquilo que se afasta da norma”. Neste sentido, cultivar sementes de permanência é afirmar a diversidade, a dignidade e a vida.