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INTRODUÇÃO
A complexidade da permanência de estudantes no ensino superior vem sendo estudada mundialmente com mais atenção nos últimos anos. Pesquisas nas áreas da Educação, Psicologia e Economia buscam identificar fatores que levam à evasão ou à permanência desses estudantes. Dentre os fatores elencados, a presença de um núcleo de atendimento e apoio ao estudante tem sido visto como decisivo. O estudante que sai do Ensino Médio para o Ensino Superior encontra diversos obstáculos para sua permanência (Almeida, 2007; Moreno & Soares, 2014), como, por exemplo, a “perda” de seus círculos de amizade e a necessidade de formar novos (Adams et al., 2016); o contraste entre expectativa e realidade com relação à vida universitária (Nadelson et al. 2013); o peso da decisão de seguir uma carreira ainda desconhecida (Bardagi, Lassance & Paradiso, 2003); entre outros fatores.
Em face desses inúmeros fatores, fez-se necessário que a universidade olhasse para seus estudantes para além dos conteúdos trabalhados e de sua profissionalização. E, para isso, foi necessário refletir sobre como a universidade pode agir de modo a garantir a permanência e o bem-estar de seus alunos. Os trabalhos destinados ao ensino superior ainda concentram seus esforços no que se refere à expansão, privilegiando a perspectiva de políticas públicas (Silva, 2012). Tem-se uma lacuna com relação a pesquisas voltadas para a permanência no ensino superior cujo foco esteja nas políticas públicas ou em ações institucionais. O Panorama e diagnóstico da oferta e qualidade da Educação Superior Brasileira, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) em parceria com a UNESCO (2013), registra uma queda significativa na relação entre o número de alunos que ingressam e o número de alunos que concluem o ensino superior, em razão de desistências, trancamentos ou retardamentos na conclusão dos estudos. Com base no Censo do Ensino Superior de 2011, vemos uma lacuna de formação de aproximadamente 50% nas instituições públicas e, nas privadas, o índice se aproxima a 66%. (UNESCO/CNE, 2013, p.58). O Censo da Educação Superior realizou uma análise do perfil dos estudantes ao longo da graduação e constatou que 49% abandonaram o curso de graduação em 2014 (MEC, 2016).
A revisão da literatura nacional feita no decorre dessa pesquisa acabou evidenciando múltiplos fatores que podem contribuir para a evasão ou exclusão. Deve-se então haver uma preocupação com esses fatores e o desenvolvimento de ações para minimizar esse quadro. Principalmente se o fator em questão for de responsabilidade da instituição, diferenciando o que seria uma evasão (Bueno, 1993). A oportunidade de acesso é o primeiro passo, porém está longe de ser o único, no que tange a uma efetiva democratização do ensino (Zago, 2006).
MÉTODO
Para o presente artigo, foi realizada uma pesquisa de abordagem documental dos marcos legais das políticas de permanência no ensino superior, a partir da análise de documentos de conferências organizadas pela UNESCO e de políticas públicas nacionais, tendo como marco inicial as diretrizes propostas pela Conferência Mundial Sobre Educação Superior no Século XXI, na década de 1998. Realizou-se, em seguida, um desenho de como ao longo do tempo a concepção de assistência estudantil foi sendo instituída. Logo após, foi feita uma análise dos esforços das instituições de ensino superior para garantir a permanência de seus estudantes, por meio de ações de assistência ao discente, mais especificamente a partir do fortalecimento dos núcleos de apoio ao aluno. Por fim, relata-se a experiência de um núcleo de apoio ao discente de uma universidade particular brasileira, problematizando as possibilidades e os limites de atuação deste tipo de órgão.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Com base na classificação dos serviços oferecidos pelos núcleos citados nas tabelas, pode-se perceber que o atendimento psicopedagógico está presente na maior parte das instituições, tanto as privadas como as públicas. Em seguida, destacam-se as atividades pedagógicas, como por exemplo, monitoria e oficinas pedagógicas; e o atendimento psicológico, como por exemplo, a psicoterapia breve. Em relação aos profissionais, pode-se perceber que os psicólogos são os profissionais em maior número, visto que estão presentes em onze das dezessete instituições citadas; seguidos dos pedagogos e professores, que estão em dez instituições.
Em relação às dificuldades encontradas pelos núcleos, os artigos apontam problemas como a dificuldade em conseguir suprir a demanda existente, em alguns casos em decorrência de falta de estrutura ou profissionais. Em face do histórico das políticas apresentado é possível ver que ainda tem muito o que aprimorar.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Buscamos com esse levantamento sugerir que, para que os serviços tenham maior legitimidade no trabalho que realizam junto a estudantes universitários, promovendo seu bem-estar e permanência no ensino superior, é importante que sejam realizadas pesquisas científicas explorando diferentes metodologias de trabalho e averiguando sua eficácia. Acreditamos ser esse o melhor caminho para a efetivação dos serviços como estratégia de acolhimento e permanência dos estudantes no ensino superior.
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