O surgimento da RPPN Seringal Triunfo e suas implicações socioambientais

A Reserva Particular do Patrimônio Natural Seringal Triunfo (RPPN-ST), localizada no Estado do Amapá, constitui uma das maiores RPPNs da Amazônia. Reconhecida oficialmente pela Portaria n. 89, de 1 de julho de 1998, a unidade está vinculada à Fazenda Seringal Triunfo, imóvel cuja cadeia dominial remonta ao início do século XX. Apesar do reconhecimento formal da reserva, a área passou a apresentar sucessivas sobreposições territoriais envolvendo assentamentos rurais, unidades de conservação e imóveis cadastrados no Cadastro Ambiental Rural. O presente trabalho tem como objetivo apresentar as principais sobreposições incidentes sobre a RPPN Seringal Triunfo, destacando os conflitos fundiários, jurídicos e socioambientais decorrentes da coexistência de diferentes categorias de uso e proteção territorial sobre uma mesma área. A pesquisa foi desenvolvida a partir da análise documental dos atos administrativos relacionados à criação da RPPN, do assentamento Manoel Jacinto e da Floresta Estadual do Amapá, além da observação dos registros do Cadastro Ambiental Rural incidentes sobre a reserva. Os resultados demonstram que a RPPN apresenta sobreposição com o assentamento Manoel Jacinto, criado poucos meses antes do reconhecimento oficial da unidade, além da sobreposição com a Floresta Estadual do Amapá, instituída em 2006, cuja delimitação territorial engloba quase toda a área da reserva. Também foram identificados imóveis rurais incidentes sobre a RPPN. As sobreposições observadas evidenciam limitações na articulação entre políticas fundiárias e ambientais, revelando a complexidade da gestão territorial em contextos marcados por insegurança dominial.