Letramento em saúde e bioética: uma análise teórica à luz da autonomia e da justiça

Vol. 3, 2025 - 333135
Pesquisas Originais
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Resumo

Introdução: A promoção da saúde consolidou-se como eixo central das políticas públicas, especialmente após a Carta de Ottawa, que propôs estratégias para fortalecer a participação social. Nesse cenário, o letramento em saúde, entendido como a capacidade de acessar, compreender, avaliar e utilizar informações, é reconhecido como ferramenta estratégica para decisões informadas. A bioética principialista, formulada por Beauchamp e Childress, baseada nos princípios de autonomia, beneficência, não maleficência e justiça, oferece uma estrutura para refletir sobre dilemas éticos no cuidado em saúde, possibilitando também compreender a informação como bem ético. Nesse contexto destacam-se a autonomia e a justiça, que ao se relacionarem com o letramento em saúde, reconhece que o acesso equitativo à informação é indispensável para a dignidade humana e para a construção de relações mais justas entre usuários e sistemas de saúde. Objetivo: Analisar teoricamente como o letramento em saúde pode ser compreendido à luz da bioética principialista, com ênfase nos princípios da autonomia e da justiça, explorando suas implicações para a equidade no SUS. Método: Trata-se de um estudo teórico desenvolvido com base na abordagem hermenêutico-dialética, que busca interpretar criticamente os textos em seu contexto histórico-social. O percurso metodológico incluiu: (1) seleção e organização de material bibliográfico; (2) levantamento do contexto de produção teórica; (3) classificação e categorização dos achados discursivos; e (4) análise interpretativa integrativa, articulando bioética principialista, letramento em saúde, promoção da saúde e equidade em saúde. Resultados Esperados: Espera-se demonstrar que o letramento em saúde ultrapassa o caráter educativo e configura-se como prática ética que fortalece a autonomia, favorece a corresponsabilização no cuidado e promove justiça social. A análise deverá evidenciar a necessidade de políticas que ampliem o acesso a informações confiáveis e culturalmente adequadas, reduzindo barreiras na comunicação e desigualdades em saúde. Espera-se ainda que os resultados contribuam para orientar profissionais e gestores na implementação de estratégias de letramento voltadas à participação social, ao empoderamento comunitário e ao fortalecimento de sistemas de saúde mais responsivos às necessidades coletivas. Considerações Finais: Este estudo busca contribuir para o avanço do diálogo entre bioética e promoção da saúde, oferecendo subsídios teóricos para compreender o letramento como instrumento de empoderamento e transformação social. Ao integrar os princípios da autonomia e da justiça à circulação da informação, reforça-se a importância de construir sistemas de saúde mais justos, acessíveis e centrados na dignidade humana.

 

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Instituições
  • 1 Universidade de Brasília
  • 2 Universidade de Brasília (UnB)
Eixo Temático
  • Miscelânia
Palavras-chave
Letramento em Saúde
Bioética
Promoção da Saúde