VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E TRABALHADORA DO CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS EM PERNAMBUCO

Contextualização Todos os trabalhadores são contemplados pela Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT), entretanto, devem ser priorizados pessoas e grupos em situação de maior vulnerabilidade. Do mesmo modo, a Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, Floresta e Águas (PNSIPCFA) possui o objetivo de melhorar o nível de saúde por meio de ações que reconheçam as especificidades de gênero, de geração, de raça/cor, de etnia e de orientação sexual, objetivando o acesso aos serviços de saúde, a redução de riscos decorrente dos processos de trabalho e das inovações tecnológicas agrícolas. Dessa forma, o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora de Pernambuco (CEREST/PE) destacou como prioridade a construção de um Plano de Ação de Vigilância em Saúde do Trabalhador e Trabalhadora do Campo, Floresta e Águas de Pernambuco (PVISATTCFA/PE). Descrição da Experiência O Plano de Ação possui o objetivo de fortalecer a vigilância, a prevenção e a promoção da saúde do trabalhador e da trabalhadora do campo, floresta e águas (CFA). Para o seu desenvolvimento foi necessário realizar diversas ações como: 1) Articulações intra e intersetoriais; 2) Reuniões para apresentação da proposta e pactuações da construção do Plano; 4) Apresentação entre as áreas da PNSTT e da PNSIPCFA; e 5) Compartilhamento de dados institucionais disponibilizados pela Coordenação de Atenção à Saúde dos Povos e Comunidades Tradicionais (CASPCT) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE); 6) Proposta de capacitação da equipe do CEREST/PE sobre a PNSIPCFA; 7) Proposta de criação de Grupo de Trabalho (GT). Diante das discussões realizadas foi definida para elaboração do Plano a utilização da ferramenta 5W2H, Araújo (2017), que estabelece eixos estratégicos, ações, objetivos, metas, responsáveis e prazo de execução. Por conseguinte, os eixos pactuados foram: 1) Caracterização do território, identificação do perfil epidemiológico e produtivo e riscos relacionados ao trabalho da PCFA; 2) Vigilância dos ambientes e processo de trabalho e vigilância epidemiológica em saúde do trabalhador; 3) Educação permanente em saúde; 4) Atenção integral à saúde da PCFA; 5) Educação Popular em Saúde. Objetivo e período de Realização Apresentar o processo de construção do plano de ação estadual de vigilância em saúde do trabalhador e da trabalhadora do campo, da floresta e das águas. Agosto de 2025 até o presente momento. Resultados Como principais resultados alcançados destacam-se: 1) A finalização da primeira versão do Plano; 2) O mapeamento dos povos e comunidades tradicionais no estado de Pernambuco; 3) Processo formativo com a equipe do CEREST/PE, realizada pela CASPCT, da SES/PE; 4) Formação de GT. O GT tem como atribuição finalizar e validar o PVISATTCFA/PE. Para isto, serão desenvolvidas ações como o aperfeiçoamento da primeira versão; a realização de duas oficinas regionais; e de um seminário estadual, bem como estabelecer a implantação do Plano. Aprendizado e Análise Crítica A articulação entre a PNSTT e a PNSIPCFA possibilitou a reflexão sobre a necessidade de incorporar o olhar crítico a partir das desigualdades de gênero, etnia, raça, território e diferentes modos de vida, no planejamento das ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (VISAT). No âmbito político-institucional, o processo fortaleceu a articulação intra e intersetorial, possibilitando o reconhecimento desses sujeitos de direitos, além de evidenciar desafios estruturais, como a limitação de dados específicos sobre agravos relacionados ao trabalho dessas populações e a necessidade permanente de sensibilização das equipes de saúde sobre esta temática. Para além da elaboração de um instrumento formal, o processo revelou-se um movimento de construção coletiva, que tensiona práticas tradicionais e aponta para uma VISAT comprometida com a justiça social.