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Resumo

Contextualização O Sistema Único de Saúde (SUS) tem avançado na estruturação de ações, programas e políticas voltadas a superação do racismo institucional na saúde e das barreiras de acesso aos serviços de saúde vivenciados por essa população. Permanece o desafio de melhorar os indicadores de saúde, as condições de vida, coleta do quesito raça/cor/etnia nos sistemas de informação em saúde, além da implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População negra (PNSIPN), que alcança menos de 50% dos municípios do país (Ministério da Saúde, 2023). Descrição da Experiência A formação-ação de Agentes de Promoção da Saúde e Igualdade Racial (APPSIR) surge da parceria entre a Fundação Oswaldo Cruz/Brasília e Ministério da Igualdade Racial, com apoio do mandato Daiana Santos. Para isso, três etapas foram cumpridas: I) mobilização territorial com movimentos sociais negros, planejamento das ações com base na pedagogia da alternância, divisão do grupo em Núcleos de Aprendizagem e Estudo (NAE), tempo comunidade, tempo estudo, além da elaboração de materiais pedagógicos de apoio ao curso (Cadernos A - Intersecções entre Racismo, Patriarcado e Capitalismo; Caderno B - Estado, Democracia e Movimentos Sociais e Caderno C - Determinação Social da Saúde e Políticas Públicas de Equidade Racial; II) oferta de formação semanal presencial e remota/síncrona com multiplicadores territoriais; III) ação territorial com 18 APPSIR, cada um com uma turma de 20 educandas(os) em seus territórios para o desenvolvimento de atividades de promoção da saúde, enfrentamento ao racismo, fortalecimento dos saberes populares e da participação social no SUS. Objetivo e período de Realização Este estudo tem por objetivo relatar a experiência de construção de formação-ação de Agentes de Promoção da Saúde e Igualdade Racial no Rio Grande do Sul. No período de 2025 a 2026. Resultados A formação-ação contou com os 18 educandos de diversos municípios do Rio Grande do Sul, garantindo a inclusão de jovens, idosos, homens, mulheres, povos de terreiro, pessoas LGBTQIAPN+, ativistas e lideranças dos movimentos negros, movimento estudantil, dentre outros. Cada APPSIR tem conduzido uma turma de até 20 pessoas em seus territórios. Dentre os principais resultados, destacam-se: a) produção e sistematização de conhecimentos, por meio de três cadernos pedagógicos voltados a discussão dos temas relacionados a saúde da população negra, promoção da saúde e igualdade racial; b) formação crítica de sujeitos multiplicadores e socialmente engajados com a cidadania participativa, superação das desigualdades raciais e sociais, enfrentamento a todos os tipos de preconceito e discriminação, fortalecimento do SUS e construção de saberes de forma autônoma e emancipadora; c) ação territorial, que envolve cerca de 17 territórios em diversas regiões do estado, buscando o estabelecimento de elos com os serviços de saúde, universidade, associação de moradores, coletivos negros, terreiros de matriz africana, comunidades quilombolas, dentre outros espaços. Aprendizado e Análise Crítica A Região Sul do Brasil é a mais desigual quanto as taxas de mortalidade dos quilombolas, em comparação com o restante da população. Segundo dados da Fiocruz/CONAQ/UFBA (2025), são altas as taxas de mortalidade por causas não determinadas e mal definidas, como diarreia, desnutrição, homicídio e questões de saúde mental, nesses dois últimos casos, com relações com conflitos territoriais. Tomando como base a Determinação Social da Saúde (DSS), a população negra, quilombola e de terreiros de matriz africana se caracterizam historicamente como grupos populacionais expostos a processos intensos de vulnerabilização, invisibilização, marginalização e exclusão, associados ao racismo sistêmico que no Brasil, guarda relações com os mais de 400 (quatrocentos) anos de escravização e colonização. Realizar a partir da educação popular em saúde, processos de formação-ação junto a pessoas negras, pode contribuir na constituição de sujeitos socialmente engajados com a transformação da realidade social, antirracismo e fortalecimento do SUS. Sob a base da construção de autonomia, emancipação e protagonismo popular nos territórios.

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Eixo Temático
  • Eixo 02 - Problemas e atuação para a transformação nos Territórios de Vida e Trabalho
Palavras-chave
Saúde e Ambiente
Saúde da População Negra
Educação Popular em Saúde