PROMOÇÃO EMANCIPATÓRIA DA SAÚDE NO COMPLEXO DA PENHA (RJ): SUS, TERRITÓRIO E BEM VIVER.

Contextualização A experiência a seguir resgata o processo do grupo de pesquisa Núcleo Ecologias e Encontros de Saberes para a Promoção Emancipatória da Saúde (Neepes/Fiocruz-RJ) de construir junto com (FASANELLO; PORTO, 2024) uma organização comunitária que atua em um conjunto de favelas no Rio de Janeiro, o Complexo da Penha, mais precisamente no território conhecido como Terra Prometida, o Centro de Integração na Serra da Misericórdia (CEM). Insere-se no projeto “O SUS e o território nas lutas por bem viver em periferias urbanas: resistências e experiências de Promoção Emancipatória da Saúde (PES) em ocupações sem-teto de Salvador e em uma favela do Rio de Janeiro”. Descrição da Experiência O CEM tem debatido a construção de uma comunidade do Bem Viver nas metrópoles das periferias urbanas, por meio de relatos e diálogos sobre o cotidiano de organização desses moradores frente às denúncias de injustiças e violências, mas também de anúncios de transformação, com crescente envolvimento comunitário. No CEM, essas experiências ocorrem com mulheres de ancestralidades negra e indígena, as quais retomam práticas de suas ancestrais, como cultivo de ervas, preparo de chás, escalda-pés e banhos de assento, por meio de rodas de conversa e oficinas. O território é afetado pela poluição do ar, discutindo-se a necessidade de medição dos níveis de partículas provocados pelo funcionamento de uma pedreira. A empresa vem adotando estratégias de aquisição de CNPJ, pois não possui mais direito de lavra, alterando o registro a cada dois anos, como forma de ocultar a exploração ilegal na Serra da Misericórdia. Objetivo e período de Realização O trabalho do Neepes com os sujeitos dos territórios tem buscado resgatar a sabedoria dos moradores de periferias urbanas vinculada ao cuidado coletivo e comunitário, como a produção de alimentos agroecológicos, a produção de chás, escalda-pés, o cultivo de ervas, a cozinha comunitária e outros elementos ligados à saúde e à sabedoria ancestral. Mais recentemente, a proposta tem buscado a incorporação dessas práticas pelo SUS local, tanto nas políticas públicas quanto nas ações territoriais desenvolvidas por profissionais de saúde e gestores. Desde 2019, o Neepes vem realizando pesquisas com intelectuais situados em periferias urbanas nas cidades de Salvador e Rio de Janeiro, buscando valorizar a sabedoria presente nas práticas de saúde comunitária e no ecologismo popular. Em relação ao trabalho com o CEM, a pesquisa iniciou em dezembro de 2023 e tem a previsão de estender-se até dezembro de 2026. Resultados Existem muitas dificuldades para que as pessoas que vivem no território acessem as ações de saúde que deveriam ser ofertadas pelo SUS local. As mulheres da comunidade tiveram que insistir na mobilização dos profissionais da Clínica da Família, e somente após a intensificação desse diálogo foi possível viabilizar algumas experiências na comunidade, entre elas a incorporação de práticas populares e ancestrais de cuidado. No entanto, persistem a falta de mapeamento do território pelo governo do estado, aprofundando a invisibilização de populações vulnerabilizadas na cidade, bem como a desconsideração desses setores para a construção de um novo paradigma civilizatório, especialmente no que diz respeito às mulheres que produzem alimento saudável e promovem educação popular por meio de práticas ancestrais em seu cotidiano. Aprendizado e Análise Crítica As pesquisadoras do território e do Neepes têm compreendido a importância de se articular, às lutas por justiça social e sanitária, foco da saúde coletiva nos últimos 40 anos, outras dimensões de justiça, especialmente a justiça ambiental e a cognitiva. Compreendemos a importância estratégica dos saberes e das práticas produzidos nas experiências territoriais, inclusive quando acionam a ancestralidade, os saberes e as práticas de povos e comunidades tradicionais, para avançar na ecologia de saberes e em uma transição paradigmática diante da crise civilizatória contemporânea (FASANELLO; PORTO, 2024; AGUIAR, 2023).