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Resumo

Contextualização Relatamos o processo participativo e interinstitucional de elaboração do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) “Entre águas, terras e práticas do cuidado: formação em processos de trabalho da Atenção Primária à Saúde das Populações do Campo, Floresta e Águas”, que propõe qualificar 5 mil trabalhadoras(es) da APS com ênfase na implementação da Política Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas (PNSIPCFA). A iniciativa é conduzida pela Fundação Oswaldo Cruz (VPAAPS/Fiocruz), em parceria com o Ministério da Saúde (SAPS/MS) e com relevante participação do Grupo da Terra – comitê gestor responsável por monitorar e avaliar a PNSIPCFA. Descrição da Experiência A elaboração do PPC começou com um ciclo de reuniões virtuais com representantes da Fiocruz, do MS e do Grupo da Terra. Espaço de articulação histórica na condução da PNSIPCFA, o Grupo da Terra fora desativado no período recente de desestruturação e enfraquecimento das instâncias participativas no âmbito do governo federal, e retomado em 2023, quando voltou a desempenhar papel estratégico. Sua participação enquanto sujeito político-pedagógico do curso retoma a atuação conjunta entre sociedade civil, academia e gestão na elaboração de processos formativos sensíveis às realidades territoriais e necessidades concretas das populações. Definiu-se que o PPC seria finalizado em oficina presencial, concebida como etapa validativa e espaço político-pedagógico de formação e fortalecimento coletivo, orientado pelos princípios da educação popular e da participação social. Com 37 participantes, a atividade teve início com exposições dialogadas acerca da PNSIPCFA. O Ministério da Saúde destacou desafios como a necessidade de transversalização da Política e a importância de ampliação do acesso à saúde nesses territórios, articulando saúde, ambiente, trabalho e educação, bem como a complexidade no processo de reconhecimento da autodeclaração dos 28 povos e comunidades tradicionais brasileiros. A Coordenação Pedagógica do curso resgatou o histórico de implantação das políticas que atravessam o cuidado das PCFA, desde a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) até a PNSIPCFA, diante de uma profunda crise multiescalar e multidimensional nos territórios que é, ao mesmo tempo, política, econômica, social, ecológica e sanitária, nas escalas locais, nacional e planetária. Organizaram-se grupos de trabalho com representantes de diferentes setores, para analisar o PPC a partir de roteiros orientadores. O dia seguinte foi dedicado à sistematização e ao debate coletivo das contribuições dos grupos. Objetivo e período de Realização A elaboração do Projeto Pedagógico do Curso ocorreu entre junho de 2025 e fevereiro de 2026. Resultados Após a oficina, os resultados foram incorporados ao PPC e sua Matriz Curricular. Identificamos como pontos fortes do PPC a articulação proposta entre Pedagogia da Alternância, Educação Popular e Educação Permanente em Saúde, bem como o fortalecimento da identidade do trabalhador como formador em serviço, e o reconhecimento do cuidado nas suas dimensões individual, coletiva e territorial. Como desafios, destacamos a complexidade de se estabelecer critérios para seleção dos municípios contemplados pelo curso, bem como os significativos investimentos necessários para realização de um processo formativo atento às especificidades territoriais no campo, na floresta e nas águas. Aprendizado e Análise Crítica A construção participativa do PPC revelou-se, em si, prática formativa e exercício de governança democrática, à luz da determinação socioambiental da saúde. A diversidade de experiências, com destaque para as contribuições dos movimentos sociais, ampliou a qualidade técnica e política do documento final. A experiência revelou divergências entre a densidade conceitual e a clareza operacional, assim como elementos envolvendo a diversidade territorial e a necessidade de uma abordagem situada. A manutenção e ampliação do diálogo com o Grupo da Terra aparece como chave para consolidação do PPC enquanto instrumento estratégico da implementação da PNSIPCFA, diante da profunda crise ecológica, que é antes de tudo uma crise em saúde.

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Eixo Temático
  • Eixo 04 - Questões Epistemológicas, Teóricas e Metodológicas em Saúde e Ambiente: atualizações e inovações
Palavras-chave
Atenção Primária à Saúde
Processos de Trabalho em Saúde
Grupo da Terra