CONSTRUÇÃO DE ALTERNATIVAS NO CERRADO: UM OLHAR A PARTIR DO MAPA DE CONFLITOS AMBIENTAIS (FIOCRUZ)

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Resumo

Apresentação/Introdução Há processos através dos quais povos e comunidades tradicionais constroem estratégias de articulação política e diálogos para enfrentar grupos que - frequentemente com aval ou conivência do Estado - mobilizam formas de violência para alcançar seus objetivos políticos e econômicos. Objetivos Buscamos valorizar processos emancipatórios de resistência construídos como iniciativas transformadoras que buscam justiça e garantia de direitos - à saúde, à água, à soberania alimentar, à cultura e tradições e a modos de vida que afirmam os territórios como espaços vivos de produção de alternativas aos modelos de desenvolvimento hegemônicos. Metodologia Este resumo resulta da revisão sistemática, pela equipe do Mapa de Conflitos Envolvendo Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil, da Fiocruz, de 303 casos situados no Cerrado, pesquisados entre 2009 e 2025. Deles, selecionamos seis que consideramos emblemáticos dos principais processos de vulnerabilização em curso no bioma, ocasionados por um modelo de desenvolvimento que expõe as populações a riscos ambientais e à saúde e a situações de degradação das condições de vida nos territórios. Resultados Destacamos: (1) Comunidades geraizeiras de Formosa do Rio Preto/BA: acionaram o Tribunal Permanente dos Povos (TPP) para denunciar as violações de direitos humanos e o ecocídio em curso em seu território. Realizaram encontros formativos de mulheres; cartografia social e produção audiovisual; ações judiciais coletivas e relatórios técnicos; “Romarias do Cerrado”, como instrumento de denúncia e pressão sobre o Estado. (2) Comunidades de fundo e fecho de pasto de Correntina/BA: acusaram o Grupo Igarashi de provocar desertificação, cometer “grilagem das águas”, desmatar, destruir infraestruturas comunitárias e ameaçar a vida de moradores. Realizaram manifestações públicas com adesão de quase 1/3 dos cerca 35 mil habitantes do município. (3) Povos Guajajara e Awá-Guajá da TI Araribóia/MA: criaram os “Guardiões da Floresta”, para monitorar e defender o território contra o ecogenoetnocídio. Realizam encontros formativos e de articulação política para promover a atenção à saúde e à educação indígenas e para angariar apoios diversos. Participaram da COP 23 (Alemanha, 2017). (4) Comunidades quilombolas Kalunga: fortalecem práticas agrícolas sustentáveis e tradicionais, com limitação do uso de máquinas e rotatividade de culturas. A eleição de Vilmar Kalunga como prefeito de Cavalcante/GO, em 2020, ampliou a presença quilombola em espaços de decisão. Em 2021, conquistaram o título de Território ou Área Conservada por Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais e Locais (Ticca), concedido pelo Pnud/ONU. (5) Acampamento Leonir Orback, do MST, em Santa Helena/GO: produzem alimentos agroecológicos, hortas, quintais agroflorestais com frutíferas e pequenas criações de animais. Valorizam a biodiversidade e regeneram o solo de forma sustentável. Garantem a segurança alimentar das famílias e fazem doações que contribuem para o enfrentamento da insegurança alimentar e da fome na região. (6) Teia dos Povos e Comunidades Tradicionais do Maranhão: desde 2000, povos, comunidades tradicionais e movimentos sociais denunciam o uso indiscriminado de agrotóxicos pelo agronegócio. Sua atuação se intensificou com a criação da Teia, que luta contra ameaças aos seus territórios e pela aprovação de uma Lei de Iniciativa Popular para proibir pulverização aérea no estado. Discussão Enfatizamos entre as principais estratégias de mobilização social: (1) busca de parcerias com outros povos, comunidades e movimentos sociais; (2) estabelecimento de alianças com instituições da sociedade civil, universidades, ONGs e redes; (3) proposição de ações judiciais em organismos nacionais e internacionais; (4) criação de organizações próprias, associações e coletivos de representação e defesa territorial; (5) utilização da Cultura, através de meios diversos, para divulgação de denúncias e busca de solidariedade, apoios e parcerias. Conclusões/Considerações Esses processos são por nós entendidos também como causa e efeito do fortalecimento de articulações entre movimentos sociais e instituições públicas diversas. Salientando a importância de diálogos interdisciplinares, intersetoriais e interculturais,

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Eixo Temático
  • Eixo 02 - Problemas e atuação para a transformação nos Territórios de Vida e Trabalho
Palavras-chave
conflitos ambientais
injustiças ambientais
alternativas