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A questão do disciplinamento dos alunos pelas escolas é básica na educação, como explica Foucault. Verifica-se que o sistema educacional dispõe de códigos escritos que versam sobre a disciplina.
O objetivo desta pesquisa foi confrontar dois manuais sobre disciplina escolar, um relacionado à rede pública de ensino e outro referente a uma escola da rede privada, a fim de analisar o âmbito do poder disciplinar e de controle dos corpos que tais documentos propõem.
Como metodologia, desenvolveu-se, conforme a análise de discurso foucaultiana, o estudo de dois documentos de instituições escolares sobre normas de conduta discente: um referente ao sistema educacional do nível fundamental de um estado brasileiro e outro referente ao ensino fundamental de uma escola particular.
Verificou-se que o documento da rede pública de ensino foi escrito em uma linguagem próxima à jurídica, estando dividido em três partes.:A primeira é concernente aos direitos dos alunos; a segunda versa sobre os deveres e as responsabilidades discentes; a terceira elenca as condutas discentes que afetam o ambiente escolar, e as respectivas medidas disciplinares, às quais professores ou direção escolar poderão recorrer.
O documento da escola privada está escrito em linguagem informal. Dividido em nove capítulos, versa sobre os deveres e as responsabilidades do educando, bem como sobre as medidas disciplinares que poderão ser tomadas em caso de transgressão.
A presença ou a falta da menção aos direitos dos alunos evidencia a principal diferença entre os dois documentos. O da escola privada, ao omitir os direitos dos discentes, coloca-os na posição de apenas obedecer, com seus corpos, as normas do poder disciplinador. O da escola pública, ao explicitar os direitos do aluno, abre espaço para o diálogo sobre suas condutas.
Pela análise dos dois documentos, verifica-se que o referente à escola particular atribui grande poder disciplinador à instituição, colocando o aluno na situação de corpo dócil, sem dar espaço à questão do direito e à possibilidade de discussão da norma escolar. O referente à escola pública, ao colocar em primeiro lugar o direito do educando e só depois seus deveres e suas responsabilidades e as medidas disciplinares em caso de transgressão, demonstra que o poder disciplinador é moderado pelos direitos do educando, abrindo espaço para a discussão de suas normas de conduta no ambiente escolar, favorecendo a autorregulação de seu comportamento.
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