RECURSOS FINANCEIROS PARA FINANCIAMENTO DE OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM COMUNIDADES DESASSISTIDAS

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Resumo
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O saneamento no Brasil, historicamente, enfrenta desafios expressivos,  com a dependência dos recursos públicos e financiamento insuficiente que garantam serviços básicos. Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) estabelecem, entre  outros, as metas   de   universalização  de  acesso  à  água  potável  e coleta e tratamento de esgotos, o que requer volumosos investimentos, e torna imperativa a busca por formas de financiamento a fim de expandir e modernizar as infraestruturas, especialmente em comunidades carentes onde as demandas são urgentes e os recursos são escassos. Partindo deste contexto, o objetivo deste trabalho é investigar as possíveis fontes de investimentos de projetos e obras de infraestrutura de saneamento básico e recuperação de corpos hídricos em comunidades desassistidas. A metodologia utilizada concerne-se a revisão bibliográfica de projetos de execução de obras de saneamento básico, melhorias de corpos hídricos e drenagem local descrevendo suas fontes pagadoras junto aos municípios. Como resultado, são apontadas as principais fontes de recursos financeiros para execução de obras de infraestrutura de saneamento básico, com origem nacional e internacional, que tenham como perfil a melhoria da qualidade de vida de comunidades carentes. As fontes mais conhecidas a nível nacional são os recursos vindos do Banco Nacional de Desenvolvimento - BNDES e recursos adquiridos pela Lei Federal n. 11.488/2007 - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI. Como exemplo de fonte de recursos de origem internacional, são citados a UNICEF (Fundo das Nações Unidas para a Infância) e Global Environment Facility (GEF), ou Fundo Global para o Meio Ambiente. Conclui-se que a integração de esforços e conhecimentos de diversos setores é fundamental para enfrentar os desafios impostos pela demanda social e assegurar a recuperação sustentável dos recursos hídricos, promovendo um ambiente urbano mais saudável e resiliente. Por fim, este trabalho contribui com a importante ação de recuperação da qualidade da água em ambientes urbanos, a relevância dos corpos hídricos para o bem-estar social, econômico e ambiental das cidades, pontuando as possíveis fontes de financiamento para as obras em comunidades desassistidas.

 

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Instituições
  • 1 UFMT - Universidade Federal de Mato Grosso
  • 2 UFMT
  • 3 Secretaria de Estado do Meio Ambiente
Eixo Temático
  • 2. Planejamento, gestão e governança dos recursos hídricos
Palavras-chave
Saneamento ambiental
Infraestrutura urbana
Água potável
Esgotamento Sanitário