COVID-19 NAS PRISÕES DO MARANHÃO

A pandemia ocasionada pelo coronavírus, intensificou uma vulnerabilidade já existente no cenário penitenciário brasileiro. Antes mesmo da pandemia, o Brasil já totalizava, de acordo com os dados monitorados do sistema penitenciário da Sisdepen cerca de 773.151 pessoas encarceradas no país em 2019, sendo considerado assim, um fenômeno de hiperencarceramento em curso. No estado do Maranhão, o número dos presos custodiados chegou há 12.346 no total, já os presos sem condenação , chegou há 4.433 tendo apenas 9.345 pessoas custodiadas no total, no ano de 2019 entre os meses de junho e dezembro. No cenário de pandemia, a vulnerabilidade deliberada para com a população carcerária se intensificou, com a ausência das visitas sociais presenciais, interferindo na mobilidade existente nas prisões. Esta pesquisa tem como objetivo principal analisar e classificar as medidas postuladas pelo governo do Maranhão acerca da prevenção do contágio do vírus da covid-19 nos presos e servidores. Foi realizado, primeiramente, uma análise bibliográfica sobre a situação do cenário penitenciário brasileiro, para posteriormente proceder com a coleta de dados do Diário Oficial do Maranhão, na seção da Secretaria de Adminstração Penitenciária do ano de 2020.