ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DOS INSTRUMENTOS LEGAIS: O PLANO DIRETOR DE SÃO LUÍS, ANÁLISE DO CÓDIGO DE OBRAS, ESTUDOS DE RELATÓRIOS DE IMPACTOS AMBIENTAIS, ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL, LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO.

Vol 1, 2022 - 156936
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Resumo

A cidade é um emaranhado de pensamentos, desejos e contradições. As leis
surgem como um instrumento de organização ao passo que também podem fazer
valer interesses de grupos específicos. No cenário urbano brasileiro tem-se uma
série de instrumentos regulamentadores tais como as leis de zoneamento, uso e
ocupação do solo e os planos diretores, estes se fazem presentes na vida da
população diariamente, mesmo que esta não os conheça profundamente. A
presente pesquisa se debruça sobre tais leis, mais especificamente no cenário da
cidade de São Luís e na revisão do Plano Diretor de 2006, Lei nº 4.669, e seus
impactos para o espaço citadino e seu entorno, os danos ao meio ambiente e as
mais variadas formas de vida existentes no mesmo.

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Instituições
  • 1 Universidade Estadual do Maranhão
Eixo Temático
  • 6.4 Arquitetura
Palavras-chave
LEGISLAÇÃO
Plano Diretor
São Luís