Monitoramento de atividade garimpeira na Terra Indígena Parque do Aripuanã - RO com uso de imagens de satélite de alta resolução espacial
A Constituição Federal do Brasil determina que as Terras Indígenas devem ser de uso exclusivo dos povos indígenas que nelas habitam, as quais servem para garantir a sua preservação e subsistência e compete a União a sua demarcação e proteção. Com objetivo de monitorar a as Terras Indígenas foi criado o Grupo Operacional pelo Decreto s/n de 17 de setembro de 2004 com o objetivo fiscalizar e coibir a atividade minerária nas reservas indígenas. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) como órgão integrante desse grupo, vem realizando a cada 2 anos uma análise temporal na Terra Indígena Parque do Aripuanã utilizando imagens de satélite de alta resolução espacial para monitorar a evolução do impacto ambiental causado pela atividade garimpeira ilegal nesta Terra Indígena. As imagens utilizadas neste estudo são dos anos de 2008, 2010 e 2012 do satélite QuickBird com resolução espacial de 60 cm e do ano de 2014 do Plêiades 1-B, com resolução espacial de 50 cm. A análise temporal destas imagens permitiu verificar que nos últimos anos, apesar de ser ilegal, a atividade garimpeira está ocorrendo na Terra Indígena Parque do Aripuanã. Esta atividade pode ser evidenciada nas imagens e permitiram calcular a área impactada e a intensidade com que a atividade tem sido desenvolvida. Foi efetivo o uso de imagens de alta resolução para o acompanhamento de atividades minerárias ilegais na área permitindo aos órgãos gestores atuarem para coibir a presença de garimpeiros na terra indígena.