FERRAMENTAS DE ESTADO NA GESTÃO AMBIENTAL MUNICIPAL

A gestão ambiental do território municipal é condição básica para a correta elaboração de políticas públicas de ordenamento territorial visando a harmonia entre ambiente e sociedade. No presente trabalho, utilizando-se insumos de sensoriamento remoto sob a óptica da atual legislação brasileira, realizou-se o mapeamento em escala de 1:15.000 de um município do interior de São Paulo, comparando-se o resultado com as atuais ferramentas de Estado para cadastro ambiental e rural. Chegou-se a verificação de uma diferença de 6,54 km² de vegetação nativa (45,6% de erro), e de 208,69 ha de áreas de preservação permanente (21,9% de erro) para a ferramenta oficial. Apesar dos erros encontrados, verifica-se a potencialidade das ferramentas de Estado e no uso ainda pouco explorado da combinação entre as existentes.