Anais do Simpósio Brasileiro de Pesquisa Operacional

Neste trabalho apresentamos um modelo de otimização linear e um método heurístico de solução para tratar um problema de comprovação fiscal em exportações de commodities no Brasil. O governo estimula as exportações no país através de alguns benefícios fiscais como a comprovação fiscal das exportações de mercadorias acompanhadas de notas fiscais de tipo de operação de fim específico para a exportação. Os benefícios deixam de serem concedidos a partir da perda do prazo da comprovação fiscal da nota fiscal através da Declaração Única de Exportação (DU-E). Cada nota tem uma data de emissão, dias de isenção fiscal, o percentual da alíquota de ICMS cobrado dependendo do estado emissor, os itens e suas quantidades. As decisões visam estabelecer as ordens de embarques dos produtos obedecendo às suas datas de isenção de modo a minimizar os impostos pagos devido os vencimentos dos prazos de despachos das notas. Os resultados obtidos por meio do modelo matemático mostram que a política otimizada de embarque dos produtos das notas fiscais apresenta uma redução dos custos em aproximadamente 39% em determinadas situações.