EDUCAÇÃO EM SAÚDE PARA A REDUÇÃO DE VULNERABILIDADES: AS AÇÕES DO PROGRAMA “MULHERES NO CÁRCERE”

IntroduçãoEm 2014 foi instituída a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP) que responsabiliza o SUS pela atenção à saúde da população penitenciária - até então, atribuição do Ministério da Justiça. Dentre as diretrizes prioritárias da PNAISP estão ações de promoção da cidadania e prevenção de agravos com respeito à diversidade racial, cultural, de gênero e orientação sexual. O encarceramento feminino triplicou nos últimos anos predominantemente entre mulheres jovens, mães solteiras, e afrodescendentes. Sua maior vulnerabilidade está ligada ao esgarçamento de relações familiares, dificuldades do cuidado de si e carência material das instituições.Apesar das garantias legaisque incluemo acesso à saúde, a efetividade das políticas é um desafio, especialmente entre mulheres que ainda tem suas especificidades invisibilizadas.ObjetivoConsiderando esse cenário, o Programa pretende desenvolver ações em saúde visando à garantia de direitos e redução da vulnerabilidade de mulheres.Método Serãodesenvolvidas ações de educação em saúde com mulheres e profissionais de saúde de uma penitenciária de Minas Gerais, a partir de uma perspectiva de gênero e direitos humanos. Para isso, serão utilizadas metodologias da educação popular. A partir das questões ali suscitadas, serão produzidos materiais gráficos em formato de histórias em quadrinhos, que poderão subsidiar futuros trabalhos desenvolvidos nas unidades.ResultadosAs atividades do Programa estão em curso. Foi realizado levantamento bibliográfico acerca das principais necessidades de saúde de mulheres encarceradas. Questões relacionadas à saúde mentalforam identificadas como as que mais às vulnerabilizam, dados que se assemelham à realidade do presídio onde será desenvolvido o trabalho onde, segundo a coordenação, 90% das internas fazem uso de algum tipo medicação controlada como forma de aliviar o sofrimento vivido. As oficinas estão sendo construídas em parceria com a equipe de saúde do presídio.ConclusãoA realidade prisional feminina exige atenção do poder público, assim como da sociedade. As dificuldades enfrentadas pelas mulheres às desumanizam e despersonificam gerando grande sofrimento. A construção de espaços reflexivos e dialógicos é fundamental para o resgate da condição de sujeito dessas mulheres e, consequentemente, de sua saúde mental.